SANTOS – Começa nesta terça-feira (23), o lockdown na Baixada Santista. De acordo com os governos municipais da região, a ideia é conter a proliferação da Covid-19. Nesta última sexta-feira (19), uma reunião feita por vídeo conferência, entre os governos de nove municípios da região, foi aprovada a implantação da medida de restrição que valem do início desta terça-feira até o dia 4 de abril. Ao todo, serão 13 dias de novas regras e restrições mais intensas.
A Prefeitura de Santos informou que montará uma força-tarefa com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de São Paulo, para intensificar a fiscalização de pessoas e também de veículos nos principais pontes de possível aglomerações na cidade. Ainda segundo o governo municipal, fica permitida a circulação de pessoas somente para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis.
O decreto municipal 9.270 regulamenta as atividades que podem ser exercidas ou não, bem como os horários para as atividades. Confira abaixo algumas dúvidas sobre as regras. Confira aqui o decreto completo.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, que prefeito de Santos, Rogério Santos, informou sobre o anúncio das restrições na região explicando melhor a situação. “São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em Saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira”.
Os municípios de Caieiras, Cajamar, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã, que formam o Consórcio Intermunicipal da Bacia do rio Juqueri – CIBAJU, decidiram, conjuntamente, não aderir ao chamado “Feriadão” que vigorará na capital paulistana.
Quando for ao médico, é necessário obter declaração que ateste o tratamento emergencial ou prioritário. Para o supermercado, tíquete de compra, nota fiscal, declaração do comércio, ou algum papel carimbado que ateste a presença. A fiscalização atuará com bom senso e avaliará os riscos envolvidos em cada situação, principalmente no cumprimento dos protocolos sanitários.
O transporte coletivo municipal estará disponível somente em dias úteis, com partidas entre 5h30 e 8h30 e entre 15h30 e 19h30, conforme o decreto 9.270, para a circulação somente de trabalhadores de serviços essenciais, que deverão se manter sentados durante o trajeto. O trabalhador deverá portar carteira de trabalho, holerite ou outro documento que comprove a prestação de serviço ou atividade autorizada pelo decreto. Os ônibus intermunicipais, assim como o VLT, têm gestão estadual e, a princípio, estarão operando normalmente.
As empresas de serviços essenciais devem providenciar o transporte ou meios de locomoção aos seus funcionários. Também é recomendável que trabalhador e empregador negociem horários e condições para garantir o transporte e os meios necessários para o exercício da atividade.
O serviço de transporte por aplicativo não terá restrições.
Bertioga, por meio da Secretaria de Segurança e Cidadania, informou que não haverá redução da frota de ônibus, e nem modificações nos horários, a fim de evitar aglomeração.
Em Mongaguá, a prefeitura também decidiu que o transporte municipal deverá ser mantido, afirmando que a medida busca evitar aglomeração dos trabalhadores de serviços essenciais, que precisam utilizar o serviço.
Em Cubatão, o transporte coletivo circulará todos os dias, mas apenas em dois períodos: das 5h às 9h e das 16h às 20h30. Na cidade de Peruíbe, de acordo com o secretário municipal de Defesa Social, José Romeu Dutra, o município trabalhará com 50% da frota, e fará apenas adequações quanto a horários e circulação, com vistas às unidades de saúde. Ele acrescenta que essas adequações serão definidas a partir desta terça.
A Prefeitura de Guarujá informou, por meio de sua assessoria, que publicará apenas nesta terça-feira o decreto que irá definir como será o funcionamento dos ônibus no município. São Vicente decretou que o transporte público coletivo funcionará de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h, exclusivamente para profissionais e trabalhadores dos serviços essenciais.
Itanhaém definiu que, até esta sexta-feira (26), ocorrerá normalmente a circulação dos ônibus até 20h30. No sábado (27), o transporte coletivo funcionará apenas das 6h às 10h e das 16h às 20h30, e domingo (28) não circulará. Ainda na sexta, será realizada uma reunião entre a empresa responsável pelo transporte coletivo municipal e a Secretaria de Trânsito e Segurança, para avaliar a demanda. De acordo com a prefeitura, caso os veículos estejam circulando vazios, para a próxima semana, haverá alteração nos horários de funcionamento dos ônibus.
Segundo a Prefeitura de Praia Grande, o serviço público de transporte coletivo de passageiros será prestado, a partir desta terça, exclusivamente para as atividades descritas abaixo, com limite de passageiros sentados durante o trajeto:
Para comprovar a realização destas atividades, o município definiu que a pessoa deve portar algum dos seguintes documentos: prescrição médica ou nota fiscal de compra do medicamento; atestado de comparecimento à unidade ou serviço de saúde; nota fiscal ou recibo de compras ou serviços adquiridos em estabelecimentos ou atividades essenciais; Carteira de Trabalho, holerite ou outro documento que comprove a prestação de serviço ou atividade autorizada; passagem de ônibus; comprovação da situação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio eficaz.
A Secretaria Municipal de Transportes afirma que fará o monitoramento do sistema de integração municipal-intermunicipal para fazer os devidos ajustes de horários para atendimento exclusivo dos profissionais atuantes nos serviços essenciais nos horários fora de pico, e apresentará proposta de restrição de horários em 48 horas.
Com informações da Prefeitura de Santos, TV Tribuna e Band News FM
This post was last modified on 24 de março de 2021 19:01
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