RJ: Paraty publica decreto com novas regras de restrição inclusive no transporte

PARATY – A Prefeitura de Paraty informou que publicou no decreto nº 05/2021, onde passa prorrogar por pelo menos 30 dias, a partir deste sábado (20), as regras no enfrentamento da Covid-19. De acordo com o governo municipal, a bandeira da cidade, segue na cor azul. Para ter acesso ao decreto municipal, acesso ao link https://bit.ly/3eYl2Nz.

As mudanças começa a partir desta próxima segunda-feira (22). A cidade suspendeu ao menos por quinze dias as aulas de escolas particulares e também públicas, de forma presencial. O funcionamento do serviço público segue normal, e de acordo com a prefeitura de Paraty, os servidores públicos deverão permanecer em seus locais de
trabalho, sendo computado como falta o não comparecimento e cumprimento da carga horária.

O governo municipal informa que o uso de máscara em locais públicos e no comércio, assim como o distanciamento social de um metro e meio, entre as pessoas, segue sendo obrigatório. Os estabelecimentos comercial precisam manter diariamente o controle de acesso de pessoas, como forma de se evitar aglomerações de clientes, sendo obrigatório o estabelecimento oferecer álcool gel 70% na entrada, obrigando todos os consumidores a fazer uso e fiscalizar o distanciamento no interior dos comércios.

A Prefeitura de Paraty informou que o estabelecimento comercial que descumprir qualquer regra, como o distanciamento de clientes, horário de funcionamento e a redução no atendimento aos clientes, por exemplo, serão multados em 15.000,00 (cinco mil reais) por ocorrência, podendo ter o Alvará de Funcionamento suspenso.

O acesso aos supermercados e mercearias da cidade, só é permitido a entrada de uma pessoa da família, afim de se evitar aglomerações.

Ficam proibidos eventos particulares (aniversários, casamentos, confraternizações, bailes entre outros), bem como
churrascos e festas em praias, cachoeiras, em locais públicos, e vedados a realização de coquetéis e eventos ans,
os casos de violação devem ser comunicados imediatamente a autoridade policial.

Transporte Municipal

A administração municipal informa que o transporte coletivo de passageiros, feito pela Viação Colitur, só deve circular com passageiros sentados, e em caso de descumprimento, a empresa de ônibus poderá ser multada em R$ 15 mil por cada infração, podendo ter o ônibus apreendido se for constatado o reiterado descumprimento da regra na mesma linha, no mesmo dia.

A Prefeitura de Paraty informou ainda que a limpeza e higienização de cada ônibus que circula nas linhas municipais, é obrigatória em cada partida, e que a empresa de ônibus deve disponibilizar álcool gel 70% na entrada do
passageiro, sendo obrigação da empresa fiscalizar o uso de mascara por todos os passageiros no ingresso e
permanência no interior do veículo.

Ônibus de Turismo e vans são proibidos de entrar em Paraty

O decreto municipal, mantém suspensa a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans, que operam o serviço de turismo, onde trazem para a cidade de Paraty grupos de turistas por um prazo indeterminado.

A Prefeitura afirma que segue proibido o funcionamento de todas as atividades comerciais, exceto postos de abastecimento de combustível e farmácias, após as 22 horas. Fica reduzida a capacidade de passageiros das embarcações para 50% (cinqüenta por cento), na ocorrência de descumprimento a fiscalização deverá acionar a guarda municipal e autoridades policiais para conduzir o responsável à Delegacia.

Rodoviária segue funcionando normalmente

A circulando de ônibus intermunicipais e interestaduais, segue ocorrendo normalmente na Rodoviária de Paraty. As empresas que operam as linhas, já estão segundo protocolos de segurança sanitária, porém, há redução de horários em alguns trechos, sendo necessário o passageiros verificar através da internet ou junto a empresa que opera as linhas que ligam até Paraty, os horários e seus valores.

Com informações da Prefeitura de Paraty