MG: Barbacena divulga protocolo sanitário para o transporte de passageiros

MG: Barbacena divulga protocolo sanitário para o transporte de passageiros

20 de março de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

BARBACENA – O governo municipal de Barbacena, informou que criou medidas sanitárias complementares às restrições da Onda Roxa do programa Minas Consciente, para serem aplicadas pelas empresas de transporte público. O decreto com as determinações foi publicado no Diário Oficial do Município ontem desta última quinta-feira (18).

De acordo com o decreto, todos os usuários do transporte coletivo deverão permanecer assentados durante todo o percurso da viagem, não sendo permitido transportar passageiros em pé. Os assentos e interior dos veículos deverão ser desinfectados ao final do dia.

A empresa deverá ainda, diariamente, enviar relatórios à Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena – SESAP com o número de passageiros transportados e comprovação fotográfica da higienização feita nos veículos.

Outras medidas de prevenção à COVID também são reforçadas no decreto, como o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel 70% junto à catraca do veículo, fixação de cartaz ou placa informativa, em local visível, contendo as mediadas sanitárias a serem seguidas pelos usuários e a obrigatoriedade de que todos os ônibus deverão permanecer com janelas abertas.

De acordo com o decreto, o descumprimento das medidas está sujeito a penalidades como: advertência, multa e autuação por crime sanitário. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade (SETRAM). O órgão fará a apuração das infrações por meio de fiscalização em campo, denúncias, ou de forma remota, por meio das tecnologias disponíveis.

Ainda de acordo com o decreto, algumas medidas aplicam-se também aos prestadores de serviços de transporte por táxi, fretamento e de transporte remunerado privado individual de passageiros mediante aplicativos. São elas:

I-higienização e desinfecção dos assentos e do interior dos veículos ao final do dia
II- uso obrigatório de máscara
III- disponibilização de álcool gel 70% junto à catraca do veículo
IV- todos os veículos deverão permanecer com janelas abertas

Com informações da Prefeitura de Barbacena