TCE-PR determina suspensão dos ônibus em Curitiba a partir deste sábado

TCE-PR determina suspensão dos ônibus em Curitiba a partir deste sábado

19 de março de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

CURITIBA – O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, determinou através de uma medida cautelar, que o município de Curitiba suspenda, a partir da zero hora deste sábado (20 de março), a circulação dos ônibus que fazem o transporte coletivo na capital.

A decisão, tomada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, tem o objetivo de conter a propagação do coronavírus no momento mais grave da crise de saúde pública desde o início da pandemia.

Na cautelar, o TCE-PR determina que seja assegurado o fornecimento de transporte público aos trabalhadores da área de saúde e demais atividades consideradas essenciais, inclusive de vacinação contra a Covid-19. Para isso, deverão ser adotadas medidas que efetivamente garantam o isolamento social no interior dos ônibus e terminais.

O presidente determinou a intimação com urgência da Prefeitura de Curitiba, por comunicação eletrônica e por telefone, para conhecimento e cumprimento da decisão liminar. E concedeu prazo de 15 dias para apresentação de defesa no processo.

Sob bandeira vermelha, Curitiba mantém restrições contra a covid-19 até 28/3

Frente ao agravamento da covid-19 e a falta de leitos na rede de saúde, a Prefeitura de Curitiba prorroga até o domingo dia 28 de março as restrições de atividades na capital.

Decreto 600/2021 entra em vigor nesta sexta-feira (19/3), antecipando o encerramento da vigência do Decreto 565, que vigoraria até o domingo (21/3), com medidas também restritivas. 

Entre as mudanças previstas no novo decreto está a restrição de circulação de pessoas no período das 20h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência. 

Prosseguem em funcionamento apenas atividades essenciais como supermercados, padarias e postos de gasolina (veja a lista abaixo), com horários restritos e exigência de cumprimento do Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social. 

A comercialização nessas atividades se limita a produtos de alimentação, bebidas, higiene e limpeza (para humanos e animais), devendo os demais setores serem isolados do público consumidor. 

Restaurantes e lanchonetes passam a atender por drive-thru e retirada no balcão (take away), além de delivery. O consumo no local permanece vedado. 

Nenhum estabelecimento com autorização para funcionar poderá ter ocupação acima da metade de sua capacidade. 

Sob bandeira vermelha no nível de alerta, estão vetadas atividades nos parques da cidade, bem como as aulas presenciais na rede privada de ensino, exceto cursos técnicos e profissionalizantes, universitários e de pós-graduação da área da saúde – as aulas presenciais na rede municipal estão suspensas até o início de abril. 

O transporte permanece funcionando com lotação máxima de 50%. 

O consumo de bebidas alcoólicas está proibido em espaços de uso público.

Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR e Prefeitura de Curitiba