DF: Polícia Civil investiga contratos de publicidade e propaganda em ônibus

BRASÍLIA – A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social – Prodep e a Delegacia de Repressão à Corrupção – Decor/PCDF deflagraram, nesta quarta-feira, 10 de março, a Operação Rafflesia. A ação tem o objetivo de apurar irregularidades na arrecadação de receitas referentes à exploração do espaço destinado à publicidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em empresas e em residências no Lago Sul, Park Way, Sudoeste, Cruzeiro, Águas Claras e Recanto das Emas, visando obter elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento.

De acordo com as investigações, as agências publicitárias não estariam efetuando o repasse à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), que faz jus ao percentual dos valores da exploração de publicidade. Além disso, agências de publicidade estariam declarando ao Estado valores menores do que os realmente praticados nos contratos firmados com os anunciantes. Dessa forma, o lucro estaria sendo maximizado, em razão do repasse de valores menores do que os devidos à Semob.

Até o momento, há indícios da prática de estelionato contra a Administração Pública, falsificação de documento e associação criminosa.

O termo Rafflesia, que dá nome à operação, faz alusão a plantas parasitas, que sobrevivem sugando nutrientes das raízes da árvore a que se prendem.

Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT