RJ: Buser é intimida pela Justiça Federal por descumprimento de sentença

RJ: Buser é intimida pela Justiça Federal por descumprimento de sentença

7 de março de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

RIO – A Buser acabou sendo intimada pela Justiça Federal, após o descumprimento de sentença, que determinou que a plataforma de transporte, deixe de oferecer, no Rio, as viagens que são consideradas fora do circuito fechado de fretamento, quando os passageiros devem ser transportados na ida e na volta, em um mesmo ônibus, como determina a legislação.

Na decisão judicial, consta que “há elementos probatórios suficientes para demonstrar que, nessas hipóteses, ocorre uma dissimulação, por empresas cadastradas (na plataforma), que ocultam um transporte clandestino utilizando-se da forma do transporte por fretamento”.

A ação foi movida pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro – Sinterj, e caso a Buser não acate a decisão em 24h, haverá multa de R$ 10 mil por dia. A proibição imposta à Buser foi estabelecida em agosto de 2020 pela 10ª Vara Federal.

A Buser ainda não se manifestou sobre a decisão até a publicação desta reportagem, podemos faze-la em breve.

Com informações do Tribunal da Justiça Federal do Rio de Janeiro