RS: Novo Hamburgo anuncia audiência pública do transporte coletivo para o dia 18 de março

RS: Novo Hamburgo anuncia audiência pública do transporte coletivo para o dia 18 de março

3 de março de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

NOVO HAMBURGO – A Prefeitura de Novo Hamburgo, informou através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que promove na quinta-feira, dia 18 de março, às 19h, no Centro de Eventos da Fenac (entrada pela Rua Três de Outubro, Portão 10, Bairro Ideal), audiência pública para a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros. A prefeita Fátima Daudt lembra que a participação da comunidade é fundamental. Por isso, serão cumpridos os protocolos do modelo de distanciamento controlado do Estado, de acordo com a classificação da bandeira vigente na data do evento.

“Seguimos firmes em nosso propósito de concluir esta licitação, buscando superar na medida do possível as dificuldades impostas pela pandemia, sem, no entanto, perder de vista a segurança sanitária das pessoas”, acrescenta a prefeita. Após os resultados da audiência pública, a Prefeitura enviará o edital da licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que terá 90 dias para manifestação para, então, estar liberada a abertura da licitação.

Em caso de classificação da região em bandeira preta do modelo de distanciamento controlado ou outro impedimento em função dos protocolos de segurança contra a covid-19, a Audiência Pública será transferida para nova data. A Audiência terá a duração de até 2 horas, podendo ser prorrogada por, no máximo, mais 30 minutos, a critério da Mesa Diretora. As dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail – transportes@novohamburgo.rs.gov.br.

Abaixo o projeto básico e os anexos

Projeto Básico
Anexo I-A – Itinerários e Mapas da Rede de Transporte
Anexo I-B – Grade e Quantidade de Horários
Anexo I-C – Quantitativo de Passageiros
Anexo II – Requisitos Mínimos
Anexo II-A – Especificações da Frota e Frota Necessária
Anexo III – Sistema de Avaliação do Serviço
Anexo IV – Diretrizes Futuras
Anexo V – Parâmetros Econômicos e Financeiros
Anexo V-A Tarifa Teto
Anexo V-B – Explicativo da Tarifa Teto e Instruções para Elaboração da Tarifa Proposta
Anexo V-C – Tarifa Proposta
Anexo VI – Legislação Aplicável
Anexo VII – Modelos de Declarações
Anexo VIII – Definições e Conceitos
Anexo IX – Explicativo do Funcionamento da Publicidade em ônibus integrantes do Sistema Municipal de Transporte Coletivo
Anexo X – Explicativo do Funcionamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica

Com informações da Prefeitura de Novo Hamburgo