DF: ANTT autoriza reajuste para o transporte semiurbano

DF: ANTT autoriza reajuste para o transporte semiurbano

28 de fevereiro de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

BRASÍLIA – Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT autorizou, por meio das Deliberações nº 63 e 64, ambas de 23 de fevereiro de 2021, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os reajustes dos serviços de transporte interestadual semiurbano de passageiros.

Deliberação nº 63, se refere ao reajuste do contrato de permissão ANTT nº 001/2015, celebrado entre a União, por intermédio da ANTT e a Empresa Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. A proposta atende à cláusula 14ª do referido contrato, que repõe o valor do coeficiente tarifário conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) com o preço relativo ao óleo diesel para distribuidora.

Esse reajuste resultou em 1,033%, a ser aplicado ao coeficiente tarifário corrente de R$ 0,113430 passageiro x km. Com isso, o novo coeficiente tarifário para o serviço corresponde a R$ 0,114602 passageiro x km.

Deliberação nº 64, se refere ao reajuste que trata dos serviços de transporte interestadual semiurbano de passageiros operados por autorização especial, que é calculado de acordo com o anexo da Resolução ANTT nº 2.130/2007, apurando-se a variação de uma série de índices componentes da fórmula paramétrica.

Com o resultado da utilização dos índices e, partindo do coeficiente tarifário corrente de R$ 0,113583 por passageiro x km, obteve-se o novo coeficiente tarifário de R$ 0,118293 por passageiro x km, o que corresponde a um reajuste de 4,147%.

Os reajustes passarão a valer a partir da zero hora do dia 28/2.

Com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT