Liminar suspende operação da Expresso Nordeste no trecho BH x Campinas x BH

Liminar suspende operação da Expresso Nordeste no trecho BH x Campinas x BH

16 de fevereiro de 2021 0 Por Redação Revista do Ônibus

BELO HORIZONTE E CAMPINAS – A operação da linha interestadual da Expresso Nordeste, no trecho Belo Horizonte x Campinas via Lavras, e vice-versa, que iniciou no dia 13 de dezembro de 2020, acaba de der suspensa por conta de uma liminar. A Expresso Nordeste vinha se destacando com a oferta de horários com ônibus novos do modelo Comil Invictus DD, proporcionando mais conforto ao longo da viagem.

A Empresa Gontijo de Transportes que opera linhas na região, entrou com uma ação na Justiça Federal de Minas Gerais, alegando que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, não realizou os estudos de avalização dos mercados, pedindo com isso a suspensão da portaria e que a ANTT deixe de autorizar novos mercados para outras empresas de ônibus em trechos serviços por suas linhas.

A ação acabou sendo negada no último dia 11 de fevereiro na primeira instância, porém, foi acatada pelo desembargador Antonio de Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, em análisa na segunda estância.

“Com estas considerações, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para determinar a suspensão da autorização concedida pela ANTT à promovida Nordeste Transportes Ltda., a que se reporta a Portaria ANTT nº 587, de 05 de agosto de 2020, devendo a referida empresa se abster de operar o serviço de transportes nos mercados de Belo Horizonte (MG), Betim (MG) e Lavras (MG) para Atibaia (SP), Bragança Paulista (SP) e Campinas (SP). Determino, ainda, que a ANTT se abstenha de conceder novas Belo Horizonte (MG), Betim (MG) e Lavras (MG) para Atibaia (SP), Bragança Paulista (SP) e Campinas (SP), autorizações que se sobreponham aos mercados cuja prestação do serviço foi outorgada à suplicante, até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora”, decidiu o magistrado.

A liminar será apreciada pelo colegiado da segunda Turma do TRF1, porém, ainda sem data divulgada. Até lá, a circulação de ônibus da Nordeste no trecho, seguirá suspensa.

A Expresso Nordeste e a ANTT devem recorrer da decisão.