Vídeo: Fiscalização da ANTT apreende seis ônibus a serviço da Buser na BR-040, em Areal

AREAL E PETRÓPOLIS – Uma ação de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, apreendeu na noite deste último sábado (13) e madrugada deste domingo (14), seis ônibus rodoviários que estavam a serviço da Buser, realizando viagens interestaduais, durante abordagem na BR-040, na altura do município de Areal, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal também deram apoio na ocorrência.

De acordo com a ANTT, todos os seis coletivos que pertencem as empresas de turismo, seguiam realizando o serviço de linha, no conhecido circuito aberto, a serviço da buser, nas linhas:

Belo Horizonte/MG x Cabo Frio/RJ
Belo Horizonte/MG x Rio de Janeiro/RJ
Juiz de Fora/MG x Cabo Frio/RJ
Rio de Janeiro/RJ x Viçosa/MG
Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG

A Agência informou ainda que o ônibus da empresa Levatur Transporte e Turtismo Ltda, seguia fazendo a linha Juiz de Fora x Cabo Frio, a serviço da buser e sem autorização da ANTT. O mesmo seguia viagem com o para-brisa trincado, com o extintor de incêndio vendido em janeiro de 2020 e o tacógrafo sem registrar nenhuma informação, colocando a segurança dos passageiros e do ônibus em risco, como afirmou a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

A ANTT informou ainda que a fiscalização alerta que ônibus autorizados para realizar linhas, passam embarcar e desembarcar em terminais rodoviários, emitindo bilhetes de passagens com documentos fiscais, e que os ônibus que possuem licença para fazer trajeto de turismo, não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e seguem viagens com uma licença de viagem com a lista com o nome de todos os passageiros.

A agência afirma portanto que empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

Buser se manifesta

As empresas que tiveram seus veículos apreendidos são plenamente regulares, pagam tributos e empregam milhares de profissionais. Sua atuação não pode ser comparada ao transporte clandestino que, diferentemente dos fretados, sequer possuem autorização prévia para a realização de viagens.

A Buser tem convicção da legalidade do seu modelo de negócio e ressalta que é fundamental a modernização das normas regulatórias do setor para o atendimento das necessidades sociais e à nova economia.

A Buser, a nova economia e o avanço tecnológico permitiram que um serviço tradicional e plenamente regular – o ônibus fretado – virasse uma opção viável, confortável e segura, que caiu no gosto dos brasileiros. Cabe aos legisladores, adequar as regras do setor a nova realidade e aos órgãos de fiscalização a devida orientação aos seus agentes, para que não haja a criminalização indevida do setor.

Com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Buser Brasil