RS: Justiça do Trabalho determina a circulação de 30% dos coletivos em Guaíba durante a greve

RS: Justiça do Trabalho determina a circulação de 30% dos coletivos em Guaíba durante a greve

21 de janeiro de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

GUAÍBA – Por conta da paralisação dos funcionários da Expresso Assur, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT-RS determinou, na manhã desta quinta-feira (21), que os coletivos que operam linhas municipais em Guaíba, retornem a operação com 30% da frota durante a greve dos rodoviários. A paralisação dos rodoviários ocorrem há três dias, onde a categoria mantem a reivindicação do pagamento de salários atrasados e 13º.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, a liminar foi proferida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. A decisão ocorre após o magistrado declarar encerrada a mediação conduzida pelo Tribunal. A última audiência para tentativa de conciliação ocorreu no fim da tarde de quarta-feira (20).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Guaíba, Luiz Carlos Veiga Martins, informou que o acordo entre as partes sobre o pagamento dos valores em atraso não ocorreu após cerca de 12 audiências.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Guaíba, informou que passará convencer os funcionários da empresa de ônibus, para que cumpram a decisão judicial.

Acredita-se que ainda nesta quinta-feira (21), a circulação dos ônibus possamos voltar com 30% da frota na cidade.

Na liminar, o desembargador Rossal destaca que, segundo a Lei de Greve, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados a garantir, durante o movimento grevista, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

“É evidente que a não prestação de serviço de transporte coletivo pode colocar em risco a população de Guaíba, em especial, quanto ao acesso à saúde, em momento tão delicado no que diz respeito à pandemia causada pela Covid-19”, justificou.

Em caso de descumprimento da liminar, o desembargador fixou multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo sindicato.

Com informações da RBS TV, Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Guaíba