PORTO VELHO – Para conter a propagação acelerada do coronavírus e desafogar leitos de UTI em Rondônia, o Governo do Estado publicou o Decreto 25.728 de 2021, nessa sexta-feira (15) restringindo a circulação de pessoas nas ruas nos horários das 20 horas às 6 horas, assim como o tráfego dos transportes intermunicipais, interestaduais e urbanos.
O transporte intermunicipal é o deslocamento entre cidades, o transporte interestadual é aquele que ultrapassa os limites de um Estado, já o transporte urbano é a circulação de pessoas e mercadorias no interior de uma cidade, podendo ser de uso individual ou coletivo.
Conforme o Ato Normativo em vigor, o trânsito dos transportes mencionados está restrito por prazo e horário fixados que vão do dia 17 a 26 de janeiro. Nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, o transporte intermunicipal vai ter 48 horas e o interestadual 72 horas para encerrarem as rotas, após esse horário as rodoviárias devem permanecer fechadas. Já o transporte urbano deve obedecer o horário em suas rotas estabelecidas de 6h01 às 19h59m.
Em consonância com o Decreto, há algumas exceções, fora dos prazos estipulados, para entrada e saída de transporte através das rodovias e hidrovias de:
É importante o cumprimento da legislação, pois a estratégia adotada tem como base estudos técnicos realizados por profissionais altamente capacitados. Além disso, órgãos de trânsito e fiscalização dos municípios das Fases 1 e 2 e do Estado vão atuar de forma conjunta visando coibir ações que vão de encontro aos parâmetros fixados.
Com informações do Governo do Estado de Rondônia
This post was last modified on 17 de janeiro de 2021 14:24
. RIO - Um ônibus urbano da Viação Redentor que opera a linha municipal 600 - Taquara x Saens Peña,…
. SERRA - A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - Ceturb-ES, informa que…
. ECOPORANGA - O empresário, Anderson Ferreira, dono do Andim Supermercado, acabou morrendo, após ser atropelado nesta quarta-feira (22), por…
. SAQUAREMA - A empresa de turismo Hashtag Tur, que é conhecida por realizar viagens de turismo e fretamento no…
. CANOAS - Para atender parte da cidade Canoas, a empresa SOGAL, responsável pelo transporte municipal, passa ampliar nesta semana,…
. MARICÁ - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, informa que obteve junto a 1ª…