AL: Fiscalização da ANTT apreende dois ônibus clandestinos em São Sebastião

AL: Fiscalização da ANTT apreende dois ônibus clandestinos em São Sebastião

9 de janeiro de 2021 Off Por Redação Revista do Ônibus

SÃO SEBASTIÃO – Uma fiscalização da Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, apreenderam na tarde desta última sexta-feira (8), dois ônibus rodoviários que realizavam o transporte clandestinos de passageiros, no município de São Sebastião, no interior do Estado de Alagoas.

Foto: ANTT – Divulgação

De acordo com informações da ANTT, os coletivos seguiam viagem no município de Arapiraca, no interior de Alagoas e tinham como destino as cidades de Presidente Prudente, em São Paulo e Nova Mutum, no estado do Mato Grosso.

Ainda segundo a agência, um dos coletivos seguia viagem transportando 48 passageiros pagantes e seis crianças de colo. No outro ônibus seguiam 40 passageiros. Os valores das passagens pagos por eles variou entre R$ 250 e R$ 270.

Foto: ANTT – Divulgação

Durante a abordagem aos coletivos, os funcionários da agência e da Polícia Rodoviária Federal, encontraram diversas irregularidades. Um dos ônibus seguia transportando passageiros em péssimo estado de conservação, com poltronas com cinto se segurança quebrados. Além disso, os agentes constataram que os pneus, seguiam rodando sem condições de uso. Em um dos ônibus, não havia identificação nas saídas de emergência, banheiros insalubres, faixas refletivas gastas, extintor de incêndio sem lacre, vencido e descarregado, entre outros.

Em um dos ônibus, o que também chamou atenção dos agentes, foi o tacógrafo, que nunca foi aferido, já que não possui registro junto ao Inmetro. Além de tudo isso, era transportada uma moto no bagageiro do ônibus. A ANTT informou também que em um dois ônibus, só havia apenas um motorista que estaria dirigindo por mais de 3.000 km.

Veículos são multados

Os ônibus receberam 18 atuações da ANTT totalizando quase R$ 100 mil em multas. Os policiais da PRF lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da função e/ou atividade em desfavor dos condutores dos veículos apreendidos.

Os passageiros foram encaminhados para um ponto de apoio localizado na cidade de São Sebastião, ficando todos sob responsabilidade da empresa infratora que deverá providenciar a continuidade da viagem em empresa regular autorizada pela ANTT. Os veículos encaminhados ao depósito da ANTT onde ficaram apreendidos.

Penalidades previstas por lei

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT e prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600.

Para liberar os veículos apreendidos, os responsáveis legais ou proprietários deverão comparecer à sede da ANTT responsável pela apreensão onde deverão pagar as despesas referentes a guincho, diárias de pátio e comprovar o pagamento da continuidade da viagem a todos os passageiros em empresa regular autorizada.

Denuncie o transporte clandestino de passageiros

A Agência disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

Com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres e TV Gazeta