Últimas:
Presidente Jair Bolsonaro vetou auxílio de R$ 4 bilhões para as empresas de ônibus

BRASÍLIA – Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro acabou vetando o projeto de lei que previa o auxílio emergencial no valor de R$ 4 bilhões, que seria destinado para as empresas de ônibus, afim de contribuir financeiramente, por conta das perdas em razão da pandemia da Covid-19. A presidência da República, enviou ao Senado Federal, a mensagem com o veto integral, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

No dia 18 de novembro, o texto acabou sendo aprovado no Senado e tinha como previsão, o envio de R$ 4 bilhões para estados e municípios, para que auxiliassem as empresas de ônibus, bem como trem e metrô. O texto aprovado no Senado, previa a compensação das perdas causados durante o período da pandemia, como forma de se evitar o aumento das tarifas.

Por outro lado, o Ministério da Economia entrou no cenário entendendo que “embora a boa intenção do legislador, a medida fixa um teto para a realização de despesa, sem apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”.

O ministério da economia informou que a aplicação poderia ultrapassar o período de calamidade pública, “podendo acarretar redução de receita após 2020, sendo necessária a apresentação de medida compensatória”.

A notícia deixou prefeitos de várias cidades, perplexos, como informou a Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

Com informações da Agência Brasil, Band News FM, TV Globo e CNN Brasil

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: