MG: ANTT diz que ônibus que se envolveram no acidente em Oliveira na Fernão Dias, eram clandestinos

BRASÍLIA, BELO HORIZONTE E OLIVEIRA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, informou nesta sexta-feira (20), que os dois ônibus rodoviários que acabaram se envolvendo em um acidente com uma carreta e outros três caminhões na manhã de hoje na altura do km 634,8 da Rodovia Fernão Dias, no sentido São Paulo, na altura do município de Oliveira, realizavam o transporte clandestinos de passageiros.

Ainda segundo a ANTT, os infratores terão que pagar uma multa estimada em R$ 7.600, para que os coletivos sejam retirados do pátio credenciado.

De acordo com a Arteris Fernão Dias, Concessionária que administra o trecho, a pista sentido São Paulo permaneceu interditada no km 634,8, em Oliveira, devido acidente, gerando com isso, no início da manhã, quatro quilômetros de retenção.

A ANTT informou ainda que encaminhou um agente ainda pela manhã, por volta das 11h ao local da ocorrência, e que ficou constatado que os ônibus ônibus rodoviários, realizavam viagem entre a cidade de Caruaru, no interior de Pernambuco para São Paulo, de forma clandestina.

Como medida de apoio aos passageiros, a ANTT solicitou veículos de empresas regulares para continuar o trajeto até o destino final. Mais de 90 passageiros já embarcaram nos ônibus regulares.

Após o transbordo, os veículos foram encaminhados ao pátio credenciado da ANTT. Ambos não tinham nenhuma autorização de viagem e um deles estava com os pneus carecas e sem condições de tráfego, como informou a assessoria de comunicação da Agência.

Foi feito o procedimento padrão de fiscalização e os dois veículos foram guinchados. Os infratores terão que apresentar a nota fiscal de quitação do transbordo para retirar os veículos do pátio e ainda devem pagar uma multa estimada em R$ 7.600.

Ônibus clandestinos seguem na mira da fiscalização

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, disse ainda que os ônibus clandestinos, em geral, apresentam diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, motoristas sem a devida habilitação, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado ou sem extintor.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que em casos de irregularidades, prevê apreensão por, no mínimo, 72h e multa no valor de R$ 7.600.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT explicou que tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão a localização em tempo real para Agência.

A ANTT oferece à população os canais da ouvidoria para denúncias e dúvidas. São eles WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h); e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

Com informações da Agência Nacional de Transportes de Passageiros, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Arteris Fernão Dias, Polícia Rodoviária Federal e TV Integração