TRT determina o retorno da frota de ônibus em meio a greve dos rodoviários de Teresina

TERESINA – A greve de ônibus realizada pelos rodoviários de Teresina, poderá gerar multa ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário – Sintetro, já que o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a pedido de liminar do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – Setut, deferiu uma liminar, assinada pelo desembargador Giorgi Alan Machado Araújo, determinando o retorno dos ônibus nos percentuais exigidos por lei, durante greve dos rodoviários, que foi iniciada na manhã de hoje.

O desembargador ressaltou na decisão que “a greve afeta prejudicialmente o desenvolvimento de outras atividades inadiáveis da comunidade e, estando presentes a urgência e a possibilidade de graves prejuízos e de difícil reparação à população”, determinando o restabelecimento de 70% da frota de ônibus nos horários de pico e de 30% no horário normal.

“Determino que o SINTETRO, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) assegure, no prazo de 24 horas, a manutenção em plena atividade, nas funções necessárias ao funcionamento do transporte coletivo desta Capital, de um quantitativo de trabalhadores da categoria indispensáveis ao retorno da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano regular de Teresina-PI nos seguintes percentuais e horários :a) nos períodos de tempo considerados de pico pela STRANS, sendo pelo menos três horas pela manhã (de 6 às 9h) e três horas no final do dia (17 às 20h), de segunda a sexta-feira, e, aos sábados, das 6 às 9h e das 12 às 15h, o funcionamento deve alcançar pelo menos 70% (setenta por cento) da frota descrita nas ordens de serviços da STRANS”, diz trecho da decisão.

Ainda segundo a decisão do magistrado, o Setut, terá que disponibilizar a quantidade necessária de ônibus, e caso não venha cumprir a decisão, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Strans, ficará responsável pela fiscalização das medidas de urgência imposta, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

À Prefeitura de Teresina caberá a responsabilidade de continuar o cadastro de veículos para o transporte alternativo, enquanto durar a greve do serviço de transporte coletivo urbano de Teresina.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário – Sintetro, informou a Tv Clube, que a entidade foi notificada, e que a categoria vai analisar junto com os trabalhadores sobre que estratégia tomar.

Com informações da Tv Clube, Prefeitura de Teresina, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário – Sintetro, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – Setut.