Prefeito de Salvador ACM Neto critica ação do MP-BA que pede o retorno de 100% da frota de ônibus

Prefeito de Salvador ACM Neto critica ação do MP-BA que pede o retorno de 100% da frota de ônibus

7 de outubro de 2020 Off Por Redação Revista do Ônibus

SALVADOR – O prefeito de Salvador ACM Neto aumentou o tom contra a equipe do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público da Bahia que ajuizou uma ação solicitando que o governo municipal retome a circulação de toda a frota de ônibus. Segundo o MP-BA, a frota da capital possui 2.213 coletivos.

“Quando voltarmos às aulas e retomarmos o movimento normal da cidade, faz sentido. Agora? Não existe. Quer tratar o assunto com seriedade? Faz como estamos fazendo e ajuda com medidas para contornar esses problemas. O outro caminho, e eu sei que muita gente do Ministério Público não anda de ônibus, é você passar a conta para o usuário. Querem que a passagem vá a R$5 em Salvador? Então que o Ministério Público diga que quer, aí colocamos 100% da frota”, disse.

O prefeito que esteve presente no bairro da Liberdade, para entregar a Biblioteca Denise Tavares, passou questionar a ação do Ministério Público da Bahia, informando que o número de passageiros transportados segue reduzido, segundo dados da prefeitura, e afirmou que seu governo não possui condições de arcar com o prejuízo do transporte.

“Quem vai pagar essa conta? Óbvio que quero 100% da frota rodando na cidade, mas precisamos ver os números. Em todo esse período de pandemia nós tivemos uma clara diferença entre o número de passageiros transportados e o número de veículos circulando na cidade. No começo tínhamos 28% do número total de passageiros comparado com o período normal e uma frota de 40% disponível. Na medida que o número de passageiros foi aumentando, nós aumentamos a frota. Hoje transportamos 56% do número de passageiros e temos 80% da frota disponível”, informou Neto.

“No momento, a prefeitura não pode arcar com essa conta. Se eu por o dinheiro inteiro da prefeitura em empresa de transporte público eu vou ter que parar de pagar limpeza, hospitais e outros setores que carecem da gestão municipal, não tem como”, completou.

Ação Civil pública

O Ministério Publico da Bahia, através do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, pediu no dia 6, que a Justiça obrigue, em decisão liminar, o Município de Salvador a fazer a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus pertencentes ao sistema de transporte coletivo municipal durante os horários de pico: das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h. O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz, coordenadores do GT, e Adriano Assis. Foi solicitado ainda que a Justiça determine, em decisão final, a total retomada da frota durante todo o horário regular de circulação.

O ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Semob não atender a recomendação encaminhada pelo MP para o retorno imediato do transporte público coletivo e depois de diversas reuniões realizadas com o objetivo de formalizar um acordo que promovesse a retomada integral dos ônibus na capital. Conforme a ação, pesquisas de campo realizadas, no final de setembro e início deste mês, pela equipe técnica da Coordenadoria de Segurança Inteligência (CSI) do MP constataram ônibus lotados, com pessoas em pé, nas estações de Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga. O levantamento destoa do diagnóstico de demanda indicado pela Semob. “De acordo com o entendimento da Secretaria, a partir de 12 de setembro, a demanda média de passageiros transportados foi de 55% do normal, de modo que a oferta média requerida do serviço deveria girar em torno de 65% do normal, o que, segundo informa, teria se verificado. No entanto, conforme será demonstrado, a disponibilização de apenas 65% é insuficiente para acomodar a demanda do serviço, como evidenciam as frequentes aglomerações nos ônibus”, afirmaram os promotores.

Segundo a ação, a perspectiva da Semob seria disponibilizar 100% da frota (2.213 veículos) a partir somente da fase 4 de retomada da atividade econômica na cidade.  Os promotores destacaram que essa proposta desconsidera a situação de risco de contágio por Covid-19 que a população está atualmente exposta ao circular em ônibus superlotados. “Conforme noticiado, por exemplo, no primeiro domingo de abertura dos shoppings centers de Salvador (dia 13 de setembro), passageiros registraram e enfrentaram ônibus superlotados na capital baiana. As filmagens da linha Rodoviária x Paripe mostram as pessoas aglomeradas, desconfortadas e revoltadas com o risco de contaminação pelo novo coronavírus”, pontuaram. 

Com informações do A Tarde, Prefeitura de Salvador, Band News FM e Ministério Público da Bahia