SP: Prefeitura de São José dos Campos terá que manter aumento dos ônibus em 12 linhas determina TJSP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – A Prefeitura de São José dos Campos terá que aumentar a frota de ônibus em 12 linhas municipais, como determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, após negar recurso do governo municipal. Na decisão em primeira estância no fim de setembro obrigou a administração municipal a  aumentar em 20% o número das partidas de algumas linhas específicas do transporte público da cidade.

O processo ainda segue tramitando no Tribunal de Justiça e não possui um prazo para ser julgado em definitivo. O relator do caso Marcos Pimentel Tamassia, que acabou mantendo a decisão original, que seguiu a base de uma ação do Ministério Público.

“Os números apresentados pelo município de São José dos Campos dão uma visão geral do sistema de transporte coletivo municipal, no sentido de que a oferta de ônibus, em relação ao número de passageiros, está proporcionalmente maior do que antes da pandemia.

Entretanto, e tal é a pretensão liminar do Ministério Público, em certas linhas de ônibus, e em determinados horários de pico, os ônibus estão abarrotados de usuários do transporte coletivo, com aglomeração de pessoas, o que deve ser evitado neste contexto de pandemia, como forma de impedir a disseminação do ‘coronavírus’ na população”

As Linhas ampliadas em 20% do número de partidas, nos horários das 5h às 9h e das 16h às 19h:

– Bairro-Centro, nas linhas 204-A e 204-B, 212, 237, 242, 244, 302, 333, 341-A E 341 B;

– Terminal Central-Urbanova, na linha 128;

– Colonial-Praça Afonso Pena, na linha 304.

Em nota, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos disse que “está cumprindo a decisão judicial desde a última sexta-feira (2), ampliando as linhas de ônibus”.

Com informações o Tribunal de Justiça de São Paulo e Prefeitura de São José dos Campos