Natal: Vereadores aprovam redução do ISS para empresas de ônibus

NATAL – Foi aprovado na manhã desta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores de Natal, o projeto de lei 09/2020, que trata da redução de metade da alíquota do Imposto Sobre Serviço – ISS, que é cobrado das empresas de ônibus que operam linhas municipais do transporte de passageiros.

A votação do projeto de lei 09/2020, que estava na Câmara Municipal de Natal desde agosto, aconteceu em regime de urgência durante sessão ordinária.

De acordo com os vereadores, a aprovação do benefício fiscal, visa tentar reduzis a crise financeira que as empresas de ônibus seguem enfrentando desde o início da pandemia do novo coronavírus, iniciada em março de 2020.

O benefício fiscal concedido é visto como uma tentativa de reduzir os impactos econômicos para as empresas em função do panorama de redução de passageiros durante a pandemia do novo coronavírus, que dura desde março.

O projeto inicial era de 100% da frota também retornasse, mas durante a votação se chegou a um acordo para a volta às ruas das linhas que estão suspensas. Atualmente, 70% da frota está circulando na capital potiguar. Desde o início da pandemia, 20 linhas de ônibus tiveram suas rotas suspensas.

Com informações da Inter TV e Câmara de Vereadores de Natal