Brasília: Projeto sobre transporte rodoviário terá mais uma rodada de debate no Senado

BRASÍLIA – O transporte rodoviário de passageiros volta ser tema de debate em Brasília. Desta vez os Senadores vão discutir com o governo modificações nas permissões para linhas de ônibus interestaduais e internacionais.

Um projeto em análise no Senado – PL 3.819/2020, trata do restabelecimento da necessidade de licitações para a escolha das empresas e da obrigatoriedade da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em definir critérios de viabilidade técnica, operacional e econômica para as linhas. A proposta, que tem o senador Acir Gurgacz – PDT/RO, deve voltar à pauta do Senado na segunda semana de setembro.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho – MDB/PE), espera que haja um entendimento com antes da votação. A senadora Kátia Abreu – PP/TO quer que a ANTT informe todas as autorizações concedidas pelo órgão desde a mudança do sistema, em outubro de 2019. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”.

Com informações da Agência Senado