Doria propõe a extinção da EMTU e quer Artesp assumindo o transporte metropolitano de São Paulo

Doria propõe a extinção da EMTU e quer Artesp assumindo o transporte metropolitano de São Paulo

14 de agosto de 2020 Off Por Redação Revista do Ônibus

SÃO PAULO – O Governo de São Paulo enviou para a Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), projeto de lei para combater os impactos orçamentários causados pela pandemia do coronavírus. Foi projetado para 2021 um déficit de R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos pela queda na arrecadação. São receitas estimadas em R$ 214,9 bilhões e despesas de R$ 225,4 bilhões. Vale lembrar que é necessária a votação para a mudança ocorrer.

Foto: Governo do Estado de São Paulo – Divulgação

As medidas contemplam três eixos. O primeiro deles é a extinção de duas empresas, sendo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, quatro autarquias, sendo a Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, Instituto de Medicina Social e de Criminologia – Imesc, Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – Daesp e a Fundação Instituto de Terras – Itesp, e três fundações (Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Fosp – Fundação Oncocentro de São Paulo e Furp – Fundação para o Remédio Popular), além da fusão do Instituto Florestal com os institutos de Botânica e Geológico.

Pelo projeto, as atribuições da EMTU seriam absorvidas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp, o que hoje inclui estradas estaduais e os ônibus intermunicipais fora de regiões metropolitanas.

Além disso, foi proposto um plano de demissão voluntária de funcionários celetistas que foram contratados até 1983. A reforma administrativa prevê ainda a redução de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos a setores da economia.

FOTO: Diogo Moreira – Governo do Estado de São Paulo – Divulgação

Atualmente, o Governo deixa de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano com as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para 2021, a perspectiva é arrecadar R$ 141 bilhões com este imposto, que é responsável por 66% da receita do Estado.

Também serão realocados todos os recursos superavitários dos fundos de órgãos estaduais para garantir o pagamento de salários, fornecedores, aposentadorias e demais custeios.

FOTO: Diogo Moreira – Governo do Estado de São Paulo – Divulgação

O Projeto de Lei foi publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Poder Legislativo do estado de São Paulo

Nas principais redes sociais e também em grupos de mensagens por aplicativos, moradores das regiões onde a EMTU atua, apostam em uma possível mudança na identidade visual dos ônibus, com a extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU. Será?

Com informações do Governo do Estado de São Paulo