BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados acabou adiando para a próxima terça-feira (18), a votação da proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.
O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou seu parecer na última quarta-feira (5). O tema consta dos projetos de lei 3364/20, 3909/20 e outros dois apensados. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP.
O projeto de socorro ao transporte público prevê que 60% do repasse seja destinados aos municípios. Estados e Distrito Federal receberiam 40%. Em ambos os casos, os gestores locais passariam os recursos às empresas de ônibus e metrô.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
This post was last modified on 14 de agosto de 2020 10:58
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