BRASÍLIA – A próxima terça-feira (11), pode ser o dia em que o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar a proposta que prevê ajuda às empresas do transporte coletivo de passageiros, que seguem enfrentando grandes dificuldades para se manter, em meio a pandemia do novo coronavírus.
O objetivo da proposta é repassar um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para os sistema de Ônibus, trens e metrô das regiões metropolitanas, assim como aos municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante algumas contrapartidas.
Para o deputado Hildo Rocha – MDB-MA, que é o relator da proposta, e que divulgou seu parecer nesta última quinta-feira (5), o tema ainda consta nos projetos de lei 3364/20, 3909/2020 e ainda em outros dois projetos. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP.
Ainda segundo o deputado, o objetivo é tentar ter um texto próximo do que foi aprovado aos benefícios concedidos as companhias aéreas, por conta da pandemia da Convid-19. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora, como diz a proposta.
Com informações da Agência Câmara, Band News FM e Tupi FM
This post was last modified on 9 de agosto de 2020 12:30
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