Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo

8 de agosto de 2020 Off Por Redação Revista do Ônibus

SÃO PAULO – Nesta última sexta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes acabou determinando a soltura de Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitano do Governo João Doria. Ele acabou sendo preso na quinta-feira (6), em uma investigação da Operação Lava Jato por suspeita de fraudes na área da saúde, como mostramos aqui.

Foto: Reprodução de TV

O secretario de Transportes Metropolitano de São Paulo, acabou deixando o prédio da Polícia Federal, onde estava preso por volta de 2h45 da madrugada deste sábado (8).

Alexandre Baldy já foi deputado federal por Goiás e, depois, comandou o Ministério das Cidades do governo Michel Temer. Os supostos fatos na decisão da prisão preventiva são de 2013, época em que ele estava na secretaria em Goiás.

O político foi preso durante a operação Dardanários, um desdobramento da Lava Jato que apura desvios na área da saúde envolvendo órgãos federais. A PF afirma que identificou “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”.

Foto: Reprodução de TV

A defesa de Baldy recorreu ao STF para pedir a liberdade do secretário já nesta sexta, já que o TRF2 negou um habeas corpus, afirmando que a detenção dele seria uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”.

Através de um sorteio, o Ministro Gilmar Mendes acabou sendo designado como relator no caso que segue tramitando em segredo de justiça. A concessão do habeas corpus foi publicada no sistema virtual do Supremo no fim da noite.

Na decisão, Mendes diz que a prisão temporária não pode “ser utilizada como prisão para averiguações nem para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova, em conformidade com a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação”.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro do STF também aponta, como motivação para a soltura, o fato de que os supostos crimes investigados teriam acontecido há cerca de dois anos.

“É necessário um grande esforço hermenêutico [de interpretação] para se imaginar que o diálogo que supostamente ocorreu em 2018 constituiria uma prova minimamente concreta de que o reclamante estaria disposto a atrapalhar a investigação penal, de modo a justificar a sua prisão preventiva 2 (dois) anos depois”, escreve Mendes.

A assessoria de Baldy negou que ele tenha participado das irregularidades e disse que a prisão foi “desnecessária”.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) divulgou nota em que ressalta que “a operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo”. O advogado de Rafael Lousa, Tadeu Batos informou que o cliente “não tem nenhum envolvimento com qualquer irregularidade em relação à contratação”.

Foto: Polícia Federal – Divulgação

Em endereço ligado a Baldy em Brasília, foram apreendidos R$ 90 mil em dois cofres. Já no apartamento dele em Goiânia, a PF apreendeu um cofre, que não chegou a ser aberto, e um tablet. Posteriormente, a operação apreendeu R$ 115 mil na cidade. Em São Paulo, foram apreendidos R$ 45 mil.

Baldy é, atualmente, responsável pelo metrô paulistano e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Ele foi preso em casa, no bairro dos Jardins, na capital paulista.

A operação

A operação teve seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Goiânia e também em Brasília, expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ.

A operação foi um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.

Os suspeitos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a PF, dardanários são “agentes ‘de negócios’, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas”.

Com informações da Tv Globo, Governo do Estado de São Paulo e Record TV