RJ: Procon de Petrópolis multa empresa de ônibus por aglomeração de passageiros

RIO – A fiscalização de Posturas – que é vinculada à Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública – SSOP – assim como a fiscalização do Procon municipal autuaram, na tarde desta terça-feira (07), a empresa Turb Transporte. O motivo foi a aglomeração de passageiros em uma das viagens da linha 700. O flagrante aconteceu na operação realizada na noite do dia anterior, no Terminal de Itaipava, em ação que envolveu também a equipe da Vigilância Sanitária e a Guarda Civil. A empresa ainda foi notificada pela Infração, pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans.

“Esse tipo de veículo, seguindo os protocolos técnicos de saúde pública, estabelecidos para este momento de enfrentamento ao novo Coronavírus, poderia transportar, no máximo, 61 passageiros. No desembarque, a nossa fiscalização identificou 63 pessoas no veículo”, informa a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública – SSOP, Karina Bronzo, que ainda destaca que a fiscalização da aglomeração no transporte público faz parte do cronograma estabelecido para a retomada das atividades sócio econômicas e que acontecerá nos terminais rodoviários e pontos de ônibus. “Vamos verificar se os protocolos estão sendo respeitado no embarque também ao longo do trajeto das linhas de ônibus”.

Em função da infração flagrada, a equipe de posturas autuou e multou a empresa em R$ 800 (valor tabelado no Código de Posturas do município). Já o órgão de defesa do consumidor autuou a empresa pela aglomeração e também intimou a melhoria na prestação de serviços. “Através das redes sociais, especialmente, temos recebido muitas denúncias dos consumidores. Não só no caso da lotação dos ônibus, o que contraria o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito à ‘a proteção da vida, saúde e segurança’, ainda mais nesse momento de pandemia, mas também no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados. As reclamações são de supressão de linhas e longo tempo de espera. E, enquanto prestadora de serviço, nessa relação de consumo, as empresas estão lesando os consumidores”, ressalta a coordenadora do Procon/Petrópolis-RJ, Raquel Motta.

Durante a fiscalização, a fiscalização do Procon identificou, por exemplo, que a espera pelos coletivos da linha Fagundes tem sido em média de duas horas. “Segundo os consumidores, a oferta de horários foi reduzida e o tempo de espera que era de uma hora, dobrou. Muitos consumidores relataram que tem preferido entrar em um ônibus já cheio, em função do longo tempo de espera, contrariando as recomendações para que se evite a aglomeração”, destaca a coordenadora do Procon, que informa ainda que foram identificados problemas com a oferta de linhas também para o distrito da Posse e nos bairros Calembe e Bonfim.

A empresa precisa cumprir os protocolos do órgão regulador do transporte público no município, a CPTrans. E a CPTrans também multou a empresa, em R$ 220, por “não acatar as determinações da fiscalização”. “Através da portaria número 10, publicada no Diário Oficial do município no dia 16 de junho, as operadoras de transporte coletivo público de passageiros devem seguir as recomendações da nota técnica que estabelece dois passageiros por metro quadrado. Em veículos como o que atende a linha 700, ou seja, linhas convencionais, a lotação permitida é de 61 passageiros. 45 sentados e 16 em pé”, informa Jairo Cunha, diretor-presidente da CPTrans.

Turb se posiciona sobre a ação do Procon

A empresa de ônibus Turb Petrópolis divulgou uma nota sobre a operação. A empresa elogiou o trabalho de fiscalização e informou que, durante a vistoria, nas 140 viagens dos ônibus da empresa, apenas uma partida da linha 700 apresentou taxa de ocupação de dois passageiros a mais que o estabelecido pelo Departamento de Vigilância em Saúde de Petrópolis.

A nota divulgada disse ainda que as outras 139 partidas estavam absolutamente de acordo com os decretos, regulamentações e recomendações municipais.

A empresa reforçou que “preza pela saúde e segurança de seus colaboradores e clientes. E, por esta razão, desde o início da pandemia opera com frota superior à demanda de passageiros. A linha 700 – Terminal Itaipava é uma das mais acessadas pelos clientes e uma das que possuem maior percurso na cidade, tendo assim, mais interferências de tempo e retenções”.

Ainde de acordo com a empresa, a higienização de toda a sua frota, inclusive nos terminais, foi reforçada. Além disso, ela afirmou que distribuiu máscaras de proteção respiratória aos colaboradores, aplicou adesivos em todos os veículos, com instruções de utilização de máscara e medidas de segurança, adquiriu termômetros e está medindo periodicamente a temperatura corporal de seus rodoviários.

Sobre a determinação para a ocupação dos veículos, a empresa reforçou que todos os profissionais foram comunicados sobre a determinação desde o início da pandemia e o não cumprimento desta decisão estará sujeita à medida disciplinar sobre o colaborador envolvido.

Com informações da Prefeitura de Petrópolis, Procon Petrópolis, INter TV e Turb Trasportes