BRASÍLIA – A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas de combate à pandemia de Covid-19 recomendou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que limite a ocupação dos veículos do transporte coletivo a até 50% da lotação máxima. As empresas devem remanejar veículos entre as linhas ou realizar outras medidas que garantam a prestação dos serviços aos usuários durante o período de pandemia de Covid-19.

O MPDFT quer que a Semob realize ações de fiscalização constantes para verificar o cumprimento da Lei Distrital nº 6.577/2020, que determina a obrigatoriedade da higienização dos ônibus durante a pandemia. Também requisita, no prazo de três dias, informações sobre as providências que serão adotadas para o cumprimento da recomendação.

A Semob deverá enviar à força-tarefa a relação das ações de fiscalização contendo a data e o local de cada diligência. O MPDFT quer ainda que a secretaria encaminhe relatório contendo os registros dos validadores do período entre 1º e 15 de junho, divididos por horário, das dez linhas de maior movimentação de cada região epidemiológica do Distrito Federal.

Como anda meu ônibus

A recomendação tem por base os dados coletados na fase mais recente do projeto “Como anda meu ônibus”, uma iniciativa do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em parceria com o MPDFT. Desde o início da aplicação dos questionários, em agosto do ano passado, os itens com pior avaliação são a lotação e a ventilação dos veículos. Por isso, os pesquisadores quiseram saber como estão sendo efetivadas as medidas de prevenção ao novo coronavírus no transporte coletivo rodoviário.

Os dados obtidos entre 1º e 18 de junho são preocupantes: 81% dos passageiros responderam que não é possível manter distância entre os usuários durante as viagens. Cerca de 73% afirmam que não há controle no embarque para verificar o uso de máscara ou o número de passageiros.

A quase totalidade dos rodoviários que responderam o questionário (95,45%) afirma que não foram testados para a Covid-19. Cerca de 80% não foram orientados a sugerir aos passageiros o uso do bilhete eletrônico, que diminui o contato físico entre passageiros e cobradores. Mais de 20% disseram que os veículos são desinfetados apenas uma vez ao dia ou nem chegam a ser limpos.

A população do Distrito Federal, segundo o último censo, é de 2.570.160 pessoas (IBGE, 2010). Para este número de pessoas, uma amostra estatística com grau de confiança de 90% e margem de erro de 5% é de 273 pessoas. O “Como anda meu ônibus” coletou, nesta fase, 309 respostas válidas dos usuários. Esse número garante que os resultados são estatisticamente relevantes para avaliar as condições de operação do sistema. A pesquisa também registra a opinião por meio de depoimentos abertos. Nesta última fase, 110 usuários e 10 motoristas relataram suas impressões.

Clique aqui e aqui para ter acesso às informações obtidas a partir dos questionários.

Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)