BRASÍLIA – Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (4), pelo Senado Federal o substitutivo ao Projeto de Lei 1.562/2020, que obriga todo cidadão brasileiro o uso de máscaras em locais públicos e privados em todo o território brasileiro.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado pelos deputados.
Em meio a pandemia do novo coronavírus, diversos governos estaduais e municipais, seguem adotando o uso obrigatório do equipamento de proteção individual. Porém, não há uma lei nacional para o uso de máscaras.
O uso da máscara de proteção segue sendo recomendado pelas autoridades de saúde como forma de conter a proliferação do novo coronavírus, enquanto não surge uma vacina para conter a Covid-19.
Nos terminais rodoviários de todo o Brasil, é um item obrigatório antes do embarque em ônibus intermunicipais e interestaduais.
Com informações da Agência Senado
This post was last modified on 4 de junho de 2020 18:32
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