Usuários poderão circular de ônibus e barquinha entre Petrolina e Juazeiro pagando uma única tarifa

Usuários poderão circular de ônibus e barquinha entre Petrolina e Juazeiro pagando uma única tarifa

26 de maio de 2020 Off Por Redação Revista do Ônibus

PETROLINA -Os usuários do transporte público que transitam de barquinha e ônibus entre Petrolina e Juazeiro contarão com uma novidade no serviço: a possibilidade de viajar entre as duas cidades pagando uma única passagem. A integração entre os dois tipos de transporte foi autorizada pela Prefeitura de Petrolina e o serviço estará disponível até o fim desta semana, quando serão concluídas as instalações da bilhetagem eletrônica nas barquinhas.

Segundo a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), o usuário que sair de Petrolina para Juazeiro (ou vice-versa) poderá pagar a passagem na barquinha e, no intervalo de uma hora e meia, poderá utilizar um ônibus sem fazer um novo pagamento. Para ter acesso ao serviço de integração, é necessário que o usuário faça a confecção do ‘Cartão SIM’ que pode ser solicitado, gratuitamente, nos pontos de venda espalhados pela cidade.

A integração foi a alternativa encontrada pela prefeitura para assegurar o transporte intermunicipal, entre as duas cidades, que foi suspenso na última semana após decisão unilateral da empresa Joafra.

Sem ônibus

A Ammpla também esclarece aos usuários do transporte coletivo que a referida empresa não possuía licença legal para fazer o transporte intramunicipal (dentro do município de Petrolina), contudo a mesma detinha autorização para circular, exclusivamente, na linha interestadual entre as cidades de Petrolina e Juazeiro. Estranhamente, por decisão própria, a empresa retirou seus veículos desta linha na última semana sem comunicar o fato previamente à administração municipal.

Empresa de ônibus se manifesta sobre a situação

A Joafra Transportes informa que, ao contrário do alegado pela AMMPLA, possui autorização para realizar itinerários dentro do Município de Petrolina, pois o transporte interestadual na região não se limita à Rodoviária do Município, pois possui característica urbana, considera a proximidade entre as cidades e o grande fluxo de passageiros.

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A Joafra Transportes informa que, ao contrário do alegado pela AMMPLA, possui autorização para realizar itinerários dentro do Município de Petrolina, pois o transporte interestadual na região não se limita à Rodoviária do Município, pois possui característica urbana, considera a proximidade entre as cidades e o grande fluxo de passageiros. Informa que todos os itinerários foram estipulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após estudo aprofundado, sendo essa a autoridade competente para definir trajetos que se iniciam em um Estado e se finalizam em outro, conforme se extrai do art. 22, III, da Lei 10.233/2001, que encontra fundamento constitucional no art. 21, XII, “e”, da Constituição Federal, assim transcrito: Art. 22. Constituem a esfera de atuação da ANTT: (…) III – o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; Importante destacar que esses trajetos são prestados há décadas com a devida autorização da ANTT, não sendo viável reduzir os itinerários à rodoviária de uma a outra cidade, pois tal fato encareceria sobremaneira o serviço aos usuários de transporte que transitam entre as duas cidades, pois eles não conseguiriam chegar ao seu destino final sem realizar a troca de ônibus e o pagamento de duas ou até mesmo três tarifas. A Joafra Transportes informa, ainda, que não entende o porquê, após tantos anos de prestação pacífica de serviços de transporte interestadual, a AMMPLA passou a considerar as linhas ilegais. Ademais, se a justificativa da AMMPLA para apreender os veículos da empresa é o fato de que consideram ilegal o trajeto, porque a Joafra jamais foi multada nesse sentido? Ainda, por que a autarquia emitiu portaria afirmando que a limitação do transporte é para fins de prevenção à COVID-19? (CONTINUA NOS COMENTÁRIOS)

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PE: TRF determina retorno normal da rota interestadual da empresa Joafra

A empresa Joafra, que possui sede no município de Juazeiro no interior da Bahia e que seguia operando a linha interestadual Petrolina/PE x Juazeiro/BA, de forma reduzida, por uma determinação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – Ammpla, deverá retomar a operação normal da linha.

Na última terça-feira (12/5), o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região determinou o retorno das linhas da empresa Joafra em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Em sua defesa, a empresa Joafra alegou que não houve estudo prévio acerca da medida, nem demonstração de sua eficácia na prevenção do novo coronavírus. Destacou ainda que não estava sendo impedida a entrada e saída de passageiros do município, e que a restrição das linhas, apenas obrigava a troca de ônibus, causando um aumento do custo de transporte, do tempo de deslocamento, e do número de passageiros nos veículos autorizados a trafegar.

A empresa vinha desde o dia 25 de março operando com redução de suas linhas. A restrição seguia o percurso da ponte até a Rodoviária de Petrolina. Segundo a Ammpla, a medida era para evitar a propagação do coronavírus na cidade pernambucana.

Com informações da Prefeitura de Petrolina e empresa Joafra.