SP: Prudente Urbano demite rodoviários sem aviso prévio

SP: Prudente Urbano demite rodoviários sem aviso prévio

21 de maio de 2020 Off Por Redação Revista do Ônibus

PRESIDENTE PRUDENTE – Em meio a pandemia do novo Coronavírus, a empresa Prudente Urbano que opera linhas municipais na cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, passou demitir vários funcionários sem aviso prévio.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região – Sintrattepp, as demissões ocorreram na noite desta quarta-feira (20) e também na manhã de hoje.

Ainda segundo o Sintrattepp, ao menos 40 funcionários foram demitidos.

No final de abril, os funcionários da empresa realizaram uma paralisação durante uma manifestação contra a redução do salário e também do vale-alimentação. Na época, os rodoviários informaram que houve a perda da cesta básica.

Após reuniões, um acordo foi estabelecido e os funcionários voltaram a trabalhar. Cerca de 20 dias após o fim da paralisação, a Prudente Urbano realizou as demissões. Entre os cargos demitidos, estão motoristas, cobradores e ainda ocupantes de outras funções.

A empresa justificando a queda na arrecadação por conta do isolamento social, que há baixa no transporte de passageiros por conta da pandemia do novo coronavírus, já tinha reduzido a jornada de trabalho, salários e benefícios, como o vale-alimentação dos trabalhadores.

O presidente do Sintrattepp, Wagner Schiavão disse que  Medida Provisória assinada pelo governo federal garante a estabilidade do trabalhador, mas que se, mesmo assim, ele for demitido, a empresa tem de pagar as parcelas rescisórias previstas e uma indenização.

No caso dos funcionários da Prudente Urbano, conforme estabelecido pela Medida Provisória, seria uma indenização de 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, já que a redução na jornada de trabalho foi de 70%.

Ministério Público do Trabalho se manifesta

O Ministério Público do Trabalho – MPT, informou que está ciente da conciliação entre os funcionários e a empresa de ônibus, porém, não sabia sobre as demissões. O MPT, disse que irá verificar se as demissões atendem os parâmetros da Medida Provisória.

A Prefeitura de Presidente Prudente informou através de nota que segue tentando colaborar com a empresa de ônibus, como forma de preservar um serviço essencial aos moradores, autorizando a redução de ônibus em circulação por conta da redução da demanda e propondo a isenção temporária no pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS).

“Esta última proposta, que ajudaria a empresa, foi negada pela Câmara Municipal. O município continua solidário às demandas da concessionária de transporte coletivo, mas não tem poder para interferir nas negociações entre essa instituição privada e seus colaboradores”, informou a Prefeitura.

A empresa Prudente Urbano ainda não se manifestou sobre o assunto.

Com informações do Ministério do Trabalho, Tv Fronteira, Prefeitura de Ribeirão Preto e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região – Sintrattepp