Justiça determina que empresas de ônibus de Palmas aumentem a frota durante a pandemia

PALMAS – As empresas de ônibus que atuam em linhas municipais do transporte coletivo urbano de Palmas, terão que aumentar o número de ônibus circulando na cidade, como forma de evitar aglomeração, após uma decisão liminar do juiz Roniclay Alves de Morais 1º Vara da Fazenda Pública ser publicada nesta quarta-feira (20), que deu um prazo de 48 horas para adequação.

A liminar foi proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, que abriu uma ação civil pública para garantir melhorias no transporte urbano de passageiros.

Na ação, o juiz determinou ainda que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias e a redução da frota seja precedida de justificativa que demonstre que as linhas estão transitando somente com a capacidade dos usuários sentados, conforme determinado em decreto municipal.

Nesta semana, moradores de Palmas mostraram intensa aglomeração na estação de ônibus do biarro Jardim Aureny III. Um protesto chegou fechar uma rua para que os ônibus parassem.

De acordo com moradores, devido a redução na frota dos ônibus, que estão circulando com 50% de sua capacidade de passageiros, ou seja, apenas pessoas sentadas, vem fazendo com que gere atrasos, já que há poucos ônibus circulando na cidade.

Na decisão, o juiz destaca que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Seturb) afirmou que a demanda de usuários teria caído para 20% desde o início da pandemia e a frota foi reduzida em 55%, mas seria suficiente para atender os usuários.

Com informações do tribunal de Justiça do Tocantins e Prefeitura de Palmas