CPI do Transporte de Uberlândia define composição e MPE pede intervenção nos serviços da Autotrans

CPI do Transporte de Uberlândia define composição e MPE pede intervenção nos serviços da Autotrans

19 de maio de 2020 0 Por Redação Revista do Ônibus

UBERLÂNDIA – A crise no transporte coletivo de Uberlândia segue sendo notícia nesta terça-feira (19), quando a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que pretente apurar a real situação do transporte público da cidade, definiu na manhã de hoje, os parlamentarem que passarão compor os trabalho. Ao todo são cinco vereadores, entre eles: Thiago Fernandes -PSL, Adriano Zago – PTD, Tunico – PL, Wilson Pinheiro – PP e Magoo – PSDB. A Câmara dos Vereadores da cidade informou que o presidente e o relator ainda serão definidos.

Os parlamentarem passarão investigar as contas públicas, devido ao suposto desequilíbrio econômico e financeiro das empresas de ônibus que operam o serviço municipal, assim como passarão investigar o contrato e a renovação da concessão do transporte na cidade por mais dez anos.

Com a composição da comissão da Câmara definida nesta terça-feira, segue com a publicação dos trâmites no Jornal Oficial do Poder Legislativo.

Na última semana, um projeto polêmico, que visava ajudar as empresas de ônibus com um aporte de R$ 20 milhões ao longo da pandemia do novo coronavírus, acabou sendo retirar da pauta legislativa, fazendo com que a empresa Autotrans deixar de operar as linhas já no início desta semana, como mostramos aqui.

Ministério Público pede intervenção nos serviços da Autotrans

Com suas paralisações no serviço urbano de passageiros em Uberlândia, a Promotoria de Defesa de Justiça do Cidadão em Uberlândia, que é vinculada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, entrou com uma ação de medida cautelar para que seja garantido em sua plenitude, o serviço do transporte de passageiros, que segue parado e que deveria ser operado pela Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviários.

O Ministério Público recomendou a Câmara de Vereadores de Uberlândia, que o aporte financeiro que estava para ser votado em favor do transporte coletivo, fosse retirado da pauta, para que antes, as empresas fosse fiscalizadas e passem apresentar relatórios fiscais, contábeis e ofereçam a comprovação de prestação de serviço de qualidade.

Em relação à Autotrans, a petição cobra prazo de cinco dias para apresentação de relatório e laudo certificados que especifiquem a situação financeira entre janeiro 2018 a abril de 2020, além de relatórios sobre o recolhimento de todos os tributos no mesmo período. 

Também citadas na ação, as empresas de ônibus São Miguel e Sorriso de Minas devem se abster de qualquer prática de interrupção dos serviços e também apresentar os respectivos relatórios financeiros e tributários. O promotor pede também a aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. 

A ação com os pedidos em caráter liminar aguarda análise da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia. A Prefeitura e as empresas informaram que ainda não foram notificadas sobre a ação.

Prefeitura se manifesta

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18), o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão – PP, informou que segue buscando uma solução para o problema no transporte municipal, e que segue preocupado com a prestação de serviço na cidade.

De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes, Divonei Gonlçaves, as três empresas de ônibus que operam linhas municipais, já teriam entregue relatórios onde segundo ele, explica a real situação financeira das empresas de ônibus, por conta do isolamento social, adotado devido a pandemia do novo coronavírus, que reduziu bastante o número de passageiros.

Com informações do Diário de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia, Prefeitura de Uberlândia e Ministério Público de Minas Gerais