RJ: Barreira Sanitária impede a entrada de dois ônibus na BR-356 com 90 pessoas vindas de Minas

CAMPOS DOS GOYTACAZES – Equipes de barreira sanitária da Prefeitura de Campos impediram na manhã de hoje (07) que dois ônibus com 90 trabalhadores rurais entrassem no município. O bloqueio foi uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério  Público  do Trabalho que já vinham monitorando o deslocamento desses trabalhadores. O grupo saiu da cidade de Jenipapo de Minas, em Minas Gerais, na tarde de quarta (06) com destino a São Francisco de Itabapoana, onde ficaria hospedado. Os trabalhadores informaram que atuariam em uma usina de cana de açúcar, situada na RJ 224, em Campos.

Toda a ação foi discutida pelo grupo do Gabinete de Crise da Prefeitura de Campos e alinhada com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana em reunião na noite de quarta. A abordagem da equipe de barreira sanitária foi orientada para que ocorresse o bloqueio e a solicitação de retorno dos trabalhadores devido à pandemia da covid-19 e foi acompanhada pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, além das equipes que já atuam na barreira sanitária e o Secretário de Segurança Pública de Campos.

De acordo com Felipe Quintanilha, presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte e membro do Gabinete de Crise para enfrentamento ao coronavírus, também chamou atenção o risco de contaminação e contágio por parte dos trabalhadores.

– Estamos passando por uma pandemia e a recomendação do prefeito Rafael Diniz é de que todos os esforços sejam direcionados para a proteção da população. Acatamos a orientação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual  para o bloqueio desses trabalhadores já que não há garantia de quarentena para estes profissionais e não há plano de contingenciamento. Além disso, esses trabalhadores vem de fora do estado e passaram por diferentes cidades com grande possibilidade de transmissão do coronavírus – explicou.

Desde o mês de março, Campos mantém barreiras sanitárias em diferentes pontos – BR-101, Aeroporto Bartolomeu Lisandro, Cepop, Sest/Senat e heliporto de Farol. Para a ação recomendada pelo MPT, uma equipe foi direcionada para a BR-356, altura de Furnas. 

Abordagens

Com abordagens informativas e de conscientização, as barreiras não impedem o trânsito de veículos e o acesso ao município. No inicio da semana as barreiras contabilizava cerca de 170 mil pessoas abordadas. 
Dentre as equipes que atuam nas barreiras estão agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), equipes da secretaria de saúde, agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Guarda Civil Municipal, Superintendência de Postura, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Nota da usina Canabrava Agrícola:

“A Canabrava Agrícola, por meio de seu departamento jurídico, vem a público esclarecer o seu comprometimento com as boas práticas jurídicas, em especial às normas que regem a vigilância sanitária e as relativas a segurança do trabalho, preocupados não apenas em evitar a disseminação do COVID-19, mas também em manter incólumes os postos de trabalho e a renda gerada com a atividade econômica, tem envidado todos os esforços e recursos necessários para assegurar que os trabalhadores que laborarão na safra deste ano possuam todos os equipamentos de proteção necessários, bem como tenham transporte e alojamento que respeitem as normas estabelecidas pelo Poder Público, em especial aquelas editadas neste período de Pandemia.

Neste contexto, mesmo tendo acertado com o Secretário de Saúde de São Francisco de Itabapoana a forma como se daria o transporte dos trabalhadores que laborarão na safra, bem como onde ficariam hospedados, além dos cuidados que seriam adotados para garantir que não houvesse qualquer risco de contágio, o transporte que seria realizado na data de hoje foi interrompido, por determinação do MPE, MPT e Prefeituras de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, acertada após reunião realizada na noite de ontem, sem qualquer prévio aviso.

Como não havia sido publicada qualquer decisão, ato, nota, decreto ou recomendação, da referida reunião, foi determinado, por iniciativa da Canabrava, que os profissionais retornassem às suas cidades de origem e lá permanecessem para a realização da rescisão do contrato de trabalho diante da, total, inviabilidade da continuidade da prestação do serviço desses colaboradores, que se deu por conta dos atos praticados, em conjunto, pelos órgãos citados acima”.

Com informações da Prefeitura de Campos, Canabrava Agrícola e Inter TV