RJ: Witzel determina que passageiros de ônibus intermunicipais são obrigados a usar máscaras

RIO – O governador do Rio, Wilson Witzel determina em um decreto publicado nesta quarta-feira (6), que todos os usuários do metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais e interestaduais, passam ser obrigados a utilizar máscaras durante as viagens, a partir desta sexta-feira (8). A medida é mais uma forma de tentar conter a proliferação do novo coronavírus em todo o estado fluminense.

O decreto do governo do Rio, segue incluindo ainda todos os funcionários dos ônibus e vans que fazem parte do sistema intermunicipal, por fretamento e complementar em todo o estado.

Em caso de descumprimento, as autoridades deverão apurar as infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 (que trata de infrações à legislação sanitária), bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).

Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro