Ministério Público e Fiocruz consideram urgente a adoção de ações de ‘lockdown’ no Estado do Rio

RIO – Um Relatório da Fiocruz, defende a adoção urgente de medidas mais intensas e rígidas de isolamento social em todo o Estado do Rio de Janeiro. Esse relatório, foi encaminhando ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, que embasado pelo estudo, encaminhou ao governo de Wilson Witzel, e também ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para que se manifestem no prazo de 24 horas sobre as medidas que pretendem adotar.

“Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana”, diz o ofício em que a Fiocruz encaminha ao MPRJ os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

No relatório, a Fiocruz afirma que “a não adoção de medidas imediatas de lockdown pode levar a um período prolongado de escassez de leitos e insumos, com sofrimento e morte para milhares de cidadãos e famílias do estado do Rio de Janeiro”.

A Fiocruz ainda alerta em seu estudo que a implantação do lockdown no estado do Rio não pode acontecer sem a respectiva adoção de medidas de apoio econômico e social às populações vulneráveis, particularmente as que dependem de trabalho informal ou precário, bem como suporte a pequenas empresas.

Ainda em seu relatório, a instituição menciona também a reestruturação e instalação de serviços de saúde emergenciais em localidades populosas e com maior vulnerabilidade social; transferências de renda; ações de segurança alimentar e nutricional; proteção ao emprego; acesso a água e saneamento; apoio e reforço à medidas de limpeza e higiene; e ações específicas de vigilância e controle da propagação da doença nas prisões.

De acordo com o MPRJ, o documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O material foi juntado ao procedimento administrativo MPRJ 2020 00314114, aberto para fazer o acompanhamento e a fiscalização de requisitos técnicos para a imposição do isolamento social, a adoção de campanhas educativas sobre prevenção do contágio de covid-19 e a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição social.

A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) enviou o relatório aos governantes do estado e do município. A ideia é que os gestores esclareçam se irão adotar as medidas propostas pela Fiocruz e/ou outras ações de incremento no isolamento social. Nos ofícios enviados a Witzel e Crivella, o Ministério Público afirma ser de crucial importância a tomada imediata de decisão pela chefia do Poder Executivo.

De acordo com o MPRJ, tanto o estudo objeto da recomendação, como o material hoje recebido da Fiocruz revelam que é imprescindível um planejamento prévio e célere para qualquer medida de “encrudescimento” do isolamento social, levando em consideração não só diretrizes como de saúde pública, vigilância epidemiológica e assistência social, como também a realidade do Rio de Janeiro.

Com as recomendações e ofícios expedidos, o MPRJ vem provocando o poder público municipal e estadual a adotar ações mais rígidas de isolamento social (com a consequente fiscalização efetiva) para proteger a saúde e a vida da população no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Governador do Rio de manifesta

Prefeito do Rio se manifesta sobre o assunto

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou hoje que, a partir desta quinta-feira (07), às 5h, iniciará um bloqueio no Calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste, para tentar frear a pandemia do coronavírus.

De acordo com o prefeito do Rio, o termo “lockdown parcial” visa definir a medida necessária, segundo ele, que os apelos de conscientização para a população pelo isolamento social não surtiram o efeito desejado na região.

Com informações do Ministério Público do Rio de Janeiro, O Dia, Governo do Estado do Rio de Janeiro