RIO – O governador do Rio, Wilson Witzel, publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial, uma nova lei que garante a gratuidade de todos os profissionais de saúde no transporte intermunicipal de passageiros em todo o estado, incluindo, ônibus, trem, metrô e barcas. De acordo com o governo do estado, a gratuidade é para funcionários federais, estaduais e municipais e valerá enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A Lei 8.798, garante aos profissionais de saúde a gratuidade mediante a apresentação da identidade funcional ou do contracheque do servidor, nos deslocamentos para seus locais de trabalho e retorno à residência.
Esse direito, segundo o governo do estado, é pessoal e intransferível. Quem infringir a regra estará sujeito a sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos. A lei, no entanto, ainda precisa de regulamentação.
A empresa de transporte que descumprir a legislação também estará sujeita a uma multa no valor de dez mil UFIRs-RJ.
A isenção será garantida por recursos do Fundo Estadual de Transporte. E o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares, caso se faça necessário.
Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro
This post was last modified on 4 de maio de 2020 12:28
. RIO - Um ônibus urbano da Viação Redentor que opera a linha municipal 600 - Taquara x Saens Peña,…
. SERRA - A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - Ceturb-ES, informa que…
. ECOPORANGA - O empresário, Anderson Ferreira, dono do Andim Supermercado, acabou morrendo, após ser atropelado nesta quarta-feira (22), por…
. SAQUAREMA - A empresa de turismo Hashtag Tur, que é conhecida por realizar viagens de turismo e fretamento no…
. CANOAS - Para atender parte da cidade Canoas, a empresa SOGAL, responsável pelo transporte municipal, passa ampliar nesta semana,…
. MARICÁ - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, informa que obteve junto a 1ª…