Curitiba: Vereadores votam na próxima segunda-feira (4) a possível ajuda financeira as empresas de ônibus

CURITIBA – Na próxima segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba – CMC, votará o Regime Emergencial de Operações e Custeio do Transporte Coletivo da cidade, através de uma mensagem da Prefeitura de Curitiba, por um período de 90 dias. Há uma expectativa de o presidente a Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, participe da sessão remota, como forma de prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei.

Na última segunda-feira, após um debate de quase duas horas, a mensagem do governo municipal acabou sendo aprovada em um regime de urgência.

Segundo o vereador Pier Petruzziello – PTB, os repasses às concessionárias do sistema devem passar de R$ 79 milhões para R$ 38 milhões.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o objetivo do regime diferenciado segue o intuito de minimizar o impacto financeiro por conta da queda de receita, em decorrência da baixa procura de passageiros em meio a pandemia do novo coronavírus, em meio ao isolamento social.

O governo municipal informou que o número de passageiros pagantes é 22% menor em relação ao período que antecedeu a pandemia na cidade. A proposta da prefeitura tem 11 artigos e prevê repasses às concessionárias para cobrir exclusivamente custos administrativos, de folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida, cesta básica e tributos.

Ainda de acordo com o governo municipal, as empresas serão obrigadas a manter a limpeza e higienização de todos os ônibus, bem como os equipamentos públicos do sistema de transportes, como pontos de ônibus, estações e terminais, como forma de tentar conter a proliferação do novo coronavírus.

Além disso, as empresas de ônibus terão que intensificar a proteção de seus colaboradores, adotando medidas de higiene e maior distanciamento entre os usuários. A fiscalização, ficará sob a responsabilidade da Urbs, que em caso de descumprimento, aplicará as sanções previstas em contrato. A adesão das concessionárias ao regime seria facultativa.

Com informações da Prefeitura de Curitiba e Câmara Municipal de Curitiba – CMC