Foz do Iguaçu: Após paralisação de ônibus Prefeitura estuda penalização ao Consórcio Sorriso
23 de abril de 2020FOZ DO IGUAÇU – Mediante a paralisação parcial do transporte coletivo, ocorrido nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Foz do Iguaçu estuda medidas de penalização ao Consórcio Sorriso por descumprimento de contrato. As medidas poderão ir desde a intervenção no sistema até a rescisão contratual.
A prefeitura entende que essa forma com que duas (das três empresas que integram o Consórcio) agiram é uma forma desrespeitosa, de chantagem ao Poder Público, porque tentam antecipar receitas ou subsídios onde não há um processo legal e tão rápido, disse o prefeito Chico Brasileiro.
Para garantir o direito constitucional da população, a Prefeitura autorizou a circulação de transporte alternativo na cidade. As linhas que deixaram de ser operadas pelo Consórcio Sorriso passam a ser operadas por vans de turismo credenciadas pelo Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans).
Paralisar o transporte, prejudicar as pessoas e descumprir um contrato é um ato de chantagem e a prefeitura não vai aceitar, por isso autorizamos as vans de turismo a circularem para que o cidadão não fique sem um meio de se locomover, explicou o chefe do executivo.
Apoio
As penalizações estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral do Município. Em ofício enviado ao Foztrans, a Câmara de Vereadores solicita do Executivo que sejam tomadas medidas imediatas de intervenção e rescisão contratual da concessão.
Negociação
A Prefeitura ainda lembra que não possui nenhuma dívida com o Consórcio Sorriso e desde o início do mês estava analisando juridicamente a possibilidade de antecipar a compra de vales-transportes escolares para manter os ônibus rodando e evitar a demissão de trabalhadores nesta crise provocada pela Covid-19.
Causa mais estranheza ainda a paralisação, pois na tarde de ontem (22), durante uma audiência no Ministério Público do Trabalho – MPT, um dos representantes do Consórcio afirmou que antecipação da compra dos vales transportes por parte do Município, resolveria momentaneamente os problemas de fluxo de caixa. A antecipação de receita estava programada para esta quinta-feira (23).
Transporte Alternativo
Ao todo, 37 vans foram autorizadas a circular, cada um com capacidade para transportar até 15 pessoas. Os itinerários com as informações estão contidos nos para-brisas dos veículos. O valor da tarifa foi fixado em R$ 4,00 e somente será aceito pagamento em dinheiro. Caso seja necessário, o número de vans pode ser ampliado.
Crise financeira
O consórcio responsável pelo transporte na cidade disse ainda que antes do avanço da pandemia na cidade, as empresas já estavam com dificuldades para comprar o combustível dos veículos e para pagar os funcionários.
A entidade informou ainda que o período de pandemia do coronavírus gerou uma queda de 90% na receita, e a empresas acumularam dívidas de R$ 2 milhões.
Com informações da Prefeitura de Foz do Iguaçu