SC: Governador prorroga decreto com medidas de isolamento até o dia 7 de abril

SC: Governador prorroga decreto com medidas de isolamento até o dia 7 de abril

1 de abril de 2020 Off Por Redação Revista do Ônibus

FLORIANÓPOLIS – Foi publicado pelo governo do Estado de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (30), o decreto prorrogando até o próximo dia 7 de abril, as medidas de isolamento e também restrição social, para tentar conter o avanço da proliferação do novo coronavírus.

No último domingo (29), o governador Carlos Moisés – PSL, já tinha anunciado que iria manter o isolamento social em todo o estado. Vale lembrar que Santa Catarina registou até esta terça-feira (31), 219 casos da Covid-19 e duas mortes provocadas pela doença.

De acordo com o decreto nº 535, de 30 de março de 2020, a partir desta quarta-feira (1º), segue prorrogada as atividades que já estavam impedidas de funcionar em todo o estado.

Todas as limitações previstas no decreto anterior estão mantidas, como a suspensão dos serviços em academias, shopping centers, bares, restaurantes (para os quais é permitido somente o serviço de entrega e retirada na porta) e comércios em geral.

Moisés afirmou estar ciente do impacto causado à economia, mas afirmou que “é dever do Estado e de todos os cidadãos defender os idosos e pessoas mais vulneráveis à Covid-19”.

No dia 26 de março, o governador chegou a anunciar que haveria uma retomada gradual das atividades econômicas no estado. Entretanto, no domingo, após voltar atrás e dizer que estenderia a quarentena, afirmou que a volta dos serviços não essenciais dependeria da preparação do sistema de saúde.

Como ficam as medidas restritivas:

Ficam suspensas por mais sete dias a partir de quarta-feira (1º)

  • circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal;
  • entrada e circulação de veículos de transporte interestadual de passageiros públicos ou privados e também veículos de fretamento para transporte de pessoas;
  • atividades e serviços privados não essenciais, como academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
  • atividades e serviços públicos não essenciais, nos âmbitos federal, municipal e estadual que não possam ser feitos por trabalho remoto ou de forma digital;
  • a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.

Ficam suspensos por 30 dias a partir desta quarta (1º)

  • eventos e reuniões públicos e privados de qualquer natureza, como excursões, cursos, missas e cultos religiosos (item previsto também no decreto anterior);
  • a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo como praias, praças e parques;
  • a contar a partir de 19 de março, as aulas na rede pública e privada em âmbito municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, fundamental, médio educação de jovens e adultos, ensino técnico e superior, com calendários a serem repostos quando possível;
  • a contar a partir de 17 de março, as aulas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);
  • a contar de 17 de março, todas as visitas no sistema prisional e socioeducativo;
  • prazos de defesa e recursos de processos administrativos junto ao poder público.

Ficam suspensos por tempo indeterminado a partir de quarta (1º)

  • os esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) e acesso público a eventos e competições da iniciativa privada;
  • atividades de capacitação, treinamentos ou eventos coletivos organizados pelo poder público que impliquem aglomeração de pessoas;
  • visitação pública e atendimento presencial ao público externo nos serviços que podem ser oferecidos pelo poder público online ou por telefone;
  • participação de funcionários públicos em viagens e eventos internacionais ou interestaduais;
  • recadastramento de inativos e pensionistas;
  • prazos para prestação de contas de recursos estaduais concedidos por convênios, diárias e adiantamentos. As prestações de contas vencidas devem ser enviadas por e-mail ao órgão que concedeu o recurso.

O que pode funcionar ou fica aberto:

*Medidas que constam do decreto publicado no dia 23/03/2020:

  • assistência médica e hospitalar;
  • assistência social e atendimento à população em situação de vulnerabilidade;
  • indústrias;
  • segurança pública e privada;
  • transporte de passageiros por táxi ou por aplicativo;
  • farmácias;
  • supermercados e mercearias;
  • padarias;
  • peixarias e açougues;
  • caixas eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras e compensação bancárias, redes de cartões de crédito e débito;
  • ​postos de combustíveis;
  • distribuidoras de água;
  • distribuidoras de gás;
  • tratamento e abastecimento de água;
  • distribuição de energia elétrica;
  • recolhimento de lixo;
  • serviços de telecomunicações;
  • funerárias;
  • transporte fretado de funcionários de empresas com funcionamento permitido;
  • serviços postais;
  • transporte e entrega de cargas em geral;
  • fiscalização ambiental
  • fiscalizações e controle de tráfego aéreo, terrestre e hidroviário;
  • agropecuárias;
  • imprensa;
  • guarda, uso e controle de substâncias radioativas de equipamentos e materiais nucleares;
  • guinchos;
  • manutenção de elevadores;
  • no governo: secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, e da Administração Prisional e Socioeducaiva (SAP).

Prevenção

  • no período que aulas estiverem suspensas, que os menores de 14 anos não fiquem sob cuidado de idosos;
  • idosos e pessoas com doenças crônicas devem evitar ir a eventos com aglomeração;
  • as pessoas, sejam familiares ou vizinhos, podem ser voluntárias para comprar mantimentos, buscar remédios e outros itens que os idosos precisarem em casa;
  • evitar viajar se estiver com febre ou tosse;
  • evitar contato com pessoas visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios, como tosse ou coriza;
  • higienizar as mãos frequentemente, com água e sabão ou álcool em gel;
  • evitar tocar olhos, nariz e boca;
  • ao tossir e espirrar, cobrir a boca com lenço descartável ou antebraço, e jogar o lenço fora imediatamente;
  • se ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo;
  • em viagem, evitar comer alimentos de origem duvidosa ou preparados de forma inadequadamente;
  • evitar contato com animais silvestres ou animais doentes;

Com informações do Governo do Estado de São Paulo