RJ: Nova Iguaçu decreta estado de calamidade e restringe ações do transporte de passageiros

NOVA IGUAÇU – A Prefeitura de Nova Iguaçu está decretando nesta terça-feira (31), estado de calamidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em reunião realizada pelo Gabinete de Crise, após a confirmação de sete casos de coronavírus Covid-19 na cidade nos últimos quatro dias. Além disso, ficou definida a prorrogação por mais 15 dias das suspensões já anunciadas quando o município decretou situação de emergência, no último dia 18.

Os 65 mil alunos das 141 escolas e creches da rede municipal de ensino, que deveriam retornar às aulas nesta terça-feira (31), seguirão em casa. Desta vez, as atividades estão, de fato, suspensas até o dia 14 de abril. Anteriormente, entre os dias 16 e 30 de março, parte das férias escolares referentes ao mês de julho foi antecipada.

“Sabemos que são medidas que mexem com a economia e com a vida das pessoas, mas elas precisam ser adotadas. Estamos vivendo uma pandemia, e, neste momento, nosso pensamento é salvar vidas”, explica o prefeito Rogerio Lisboa, pedindo a compreensão da população. “É fundamental que todos respeitem as decisões que estão sendo tomadas e, se possível, não saiam de suas casas”.

O decreto que trata do funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais em Nova Iguaçu ainda está dentro do seu prazo de validade, que poderá ser alterado conforme determinação da Legislação Estadual.

PRINCIPAIS MEDIDAS JÁ ADOTADAS

• Somente podem funcionar farmácias, clínicas, laboratórios, supermercados, mercados de pequeno porte, armazéns, lojas de conveniências, hortifrútis, peixarias, açougues, aviários, padarias, lanchonetes, lojas de materiais de limpeza e higiene pessoal, clínicas veterinárias, pet shops e casas de material de construção e ferragens. Também seguem permitidos serviços de delivery e entrega pelos estabelecimentos ou por aplicativos.
• Hospital Geral de Nova Iguaçu e Maternidade Municipal Mariana Bulhões: visita ao paciente restrita a uma pessoa por dia;
• Suspensão de cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais eletivas;
• Redução de 50% da capacidade de lotação dos ônibus;
• Proibição da circulação de ônibus de turismo no município;
• Ônibus, vans e similares que transportam passageiros na modalidade regular, turismo e complementar, assim como táxis e veículos a serviços de aplicativos não poderão circular com as janelas fechadas e aparelhos de ar condicionado ligados;
• Táxis e aplicativos só podem transportar dois passageiros, no máximo;
• Ônibus dos sistemas municipal e intermunicipal só vão poder circular com passageiros sentados;
• Suspensão do transporte de passageiros em motocicletas;
• Solicitação de uso de solo público suspensa;
• Prefeitura e seus órgãos com funcionamento de 11h às 15h, com revezamento de equipes em dias alternados, exceto pessoas a partir dos 60 anos, gestantes e lactantes, que permanecerão em casa durante o período;
• Atendimentos presenciais nas Centrais de Atendimento e nos Plantões Fiscais da Secretaria de Economia e Finanças suspensos. Enquanto isso, serão dadas prioridades aos atendimentos online;
• Criação do Plantão Social para agendamento dos principais serviços da Secretaria de Assistência Social;
• Programas, projetos, atividades e capacitações oferecidas Prefeitura de Nova Iguaçu suspensas;
• Equipamentos públicos como a Casa de Cultura, Vila Olímpica e o Centro Olímpico fechados.
• Prova de vida dos servidores inativos da Prefeitura de Nova Iguaçu suspensa por 15 dias, assim como o atendimento do Instituto de Previdência de Nova Iguaçu (Previni);
• Concursos da Guarda Municipal e seleção de estagiários Procuradoria Geral do Município adiados.

Com informações da Prefeitura de Nova Iguaçu