Expresso Itamarati reduz jornada e salários por conta da pandemia do novo coronavírus

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – De acordo com o Diário da Região, a Expresso Itamarati que opera linhas municipais em São José do Rio Preto e linhas intermunicipais em várias cidades do interior de São Paulo, teria reduzido o salário em 25% de todos os 500 funcionários, já que está com a redução de frota onde atua, por conta do isolamento social, determinado pelo Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde – OMS.

O Consórcio Riopretrans, que compõe ainda a empresa Circular Santa Luzia, também segue com redução de frota para as diversas linhas intermunicipais na região de São José do Rio Preto.

De acordo com a publicação, a empresa teria disponibilizado férias para ao menos 70 motoristas, devido a redução do transportes de passageiros, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O Diário da da Região, informa que a Expresso Itamarati, teria tomada a decisão, com base no artigo 503 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo um funcionário, o corte no salário e a redução da jornada de trabalho valeriam pelos próximos 90 dias.

O artigo 503 da CLT estabelece que “é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25%, respeitando, em qualquer caso, o salário mínimo da região”.

A Circular Santa Luzia informou que ainda não adotou nenhuma medida em relação aos seus colaboradores. A empresa, no entanto, afirmou que vai decidir o que será feito nesta semana.

Com informações do Diário da Região