Prefeitura do Rio reabre Avenida Niemeyer após autorização do Superior Tribunal de Justiça

RIO – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, reabriu pessoalmente neste sábado, (7), a Avenida Niemeyer ao trânsito nos dois sentidos, após autorização do Superior Tribunal de Justiça. Na noite de sexta-feira, 06/03, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, determinou a imediata abertura da via, depois de nove meses fechada ao trânsito e fluxo de pedestres.

– O tribunal disse que houve uma interferência indevida em matéria de competência da prefeitura. É importante dizer isso, porque ninguém entende mais de Niemeyer que os técnicos da Geo-Rio, que estão aqui todos os dias e não só aqui, como em todas as encostas da cidade. Essa foi uma decisão que cria uma jurisprudência importantíssima para a cidade. Interferência indevida. Esse é um grande avanço que essa decisão trouxe para a cidade — afirmou Crivella, acompanhado do secretário de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, e dos presidentes da Geo-Rio, Ernesto Mejido, e da CET- Rio, Airton Aguiar.

Segurança da via está garantida

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH), as intervenções garantem a segurança da via para veículos, pedestres e moradores. Além disso, a Avenida Niemeyer será fechada em caso de chuvas de 38 milímetros em uma hora, com ventos de até 70 km/h. Para a tranquilidade da população, o novo parâmetro está bem abaixo do volume suportado pela via, de 110 milímetros de chuva por hora, com ventos de 130 km/h.

Monitoramento permanente

No último dia 17 de janeiro, a SMIH também instaurou a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Encostas da Avenida Niemeyer, com a missão de atuar de forma preventiva, em caráter permanente.

Ligação entre os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul, a Avenida Niemeyer faz parte do eixo que vai da Zona Oeste ao Centro da cidade. Antes de seu fechamento, circulavam pela avenida pelo menos 36 mil veículos por dia.

Niemeyer foi interditada em maio de 2019

A via foi interditada no dia 28 de maio de 2019, por ordem judicial, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, a Prefeitura vinha tentando a reabertura da Avenida Niemeyer na Justiça.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedir a reabertura imediata da via, que seguia fechada apesar da finalização das obras, trazendo enorme prejuízo não só à mobilidade urbana como também à economia da cidade.

Com informações da Prefeitura do Rio