Justiça adia aumento das passagens intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro

Justiça adia aumento das passagens intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro

11 de fevereiro de 2020 Off Por revistadoonibus

RIO – O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou, nesta segunda-feira (10), o adiamento do aumento das passagens de ônibus intermunicipais, que passaria a valer nesta terça-feira (11).

Na decisão, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda, o juiz afirma que “os usuários do sistema ganham mais tempo para se prepararem para a mudança”.

Foi republicada nesta segunda-feira (10/2), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Portaria DETRO/PRES nº 1513 que altera, por força de determinação judicial, a tarifa das linhas rodoviárias intermunicipais. Cumprindo decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, serão devolvidos 28 centavos à tarifa, que foram descontados durante o ano de 2019. Os novos valores entram em vigor a partir da zero hora do dia 17 de fevereiro de 2020. Com isso, os usuários do sistema ganham mais tempo para se prepararem para a mudança.

O ajuste no valor da tarifa foi determinado pelo juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Em 2017, a antiga gestão do Governo do Estado cobrou, de forma indevida, 27 centavos a mais nas passagens de ônibus. A Justiça determinou que o valor fosse corrigido monetariamente e descontado durante 12 meses, como forma de reembolso à população. O valor de 28 centavos foi descontado de todas as tarifas do dia 10/02/2019 até 10/02/2020, mas o desconto continuará por mais uma semana, para a população ter mais tempo de se preparar.

Os valores referentes a todas as linhas podem ser verificados no site do Detro.

Com informações do DETRO e Tribunal de Justiça