CADE instaura investigação contra Clickbus e Bematech (TOTVS) por suposto esquema anticoncorrencial

CADE instaura investigação contra Clickbus e Bematech (TOTVS) por suposto esquema anticoncorrencial

25 de janeiro de 2020 Off Por revistadoonibus

BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou processo administrativo para investigar o Clickbus, considerado atualmente o maior portal de vendas de passagens de ônibus pela internet, e a RJ Consultores, subsidiária da Bematech (do Grupo TOTVS), por condutas anticoncorrenciais. As empresas estariam atuando em conjunto para bloquear a expansão dos concorrentes, por meio de acordos de exclusividade e venda casada de soluções.

Foto: Divulgação

Entre os nomes envolvidos na denúncia, está a Clickbus, portal de passagens pertencente aos dois maiores grupos rodoviários do país, JCA (que possui as marcas 1001 e Cometa) e Guanabara (que possui as marcas Guanabara e Util), além das empresas do grupo TOTVS, RJ Consultores e Bematech. Outro nome citado no inquérito é Paulo Jacob Neto, conselheiro de administração da Clickbus e fundador da RJ Consultores. 

Entenda o caso

Em 2008, os grupos JCA e Guanabara se uniram à RJ Consultores, principal fornecedora de sistemas de gestão de inventário para as viações, para criar a J3 Operadora Logística. A nova empresa desenvolveu um sistema que permitia a integração entre portais de venda de passagens e as principais empresas de ônibus do Brasil. 

Com o tempo, alguns portais de vendas online desenvolveram tecnologias que permitiam a integração direta com viações, sem a necessidade de um intermediário. Em 2016, algumas empresas de ônibus já estavam integradas diretamente com esses portais.  

No mesmo ano, a J3 adquiriu o controle da Clickbus, adotando o nome do portal e passando a operar também vendas pela internet. Suspeita-se que a Clickbus teria passado a pressionar os outros portais de venda online a assinarem contratos de exclusividade com o seu sistema de integração, os impedindo de acessarem diretamente as viações. O Guichê Virtual, na época, maior portal de venda de passagens, não aceitou as condições impostas, ocasionando o rompimento unilateral da parceria por parte da Clickbus. 

Foto: Divulgação

O inquérito também investiga se Clickbus e RJ Consultores, atualmente, subsidiária da Bematech (TOTVS), teriam se unido numa estratégia de venda casada de soluções. A suspeita é que o esquema oferecia vantagens na contratação do sistema da RJ Consultores em troca de exclusividade com a Clickbus, com o objetivo de torná-la o player dominante do mercado. 

No inquérito, o CADE apura, ainda, se a parceria entre Clickbus e RJ Consultores poderia ter sido facilitada pela participação de Paulo Jacob Neto na administração das duas empresas. 

De acordo com o CADE, tais condutas indicariam “infrações decorrentes das seguintes práticas: recusa de contratar, fechamento de mercado em decorrência de acordos de exclusividade e criação de barreiras e dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes”. Ou seja, a prática adotada poderia levar ao fechamento de mercado, diminuindo a quantidade de opções de portais para compras e limitando inovações no setor, o que prejudicaria a livre competição e o consumidor.

Foto: Divulgação

Com a abertura do inquérito, em 17 de janeiro, o processo passou a ser público e as partes têm dez dias úteis para apresentar as versões na íntegra dos documentos constantes no processo.

A ClickBus emite nota sobre o assunto, como podemos ver abaixo.

Em relação ao inquérito administrativo instaurado pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica mencionando a ClickBus, em que o órgão está, dentro de suas atribuições, analisando o mercado, a empresa esclarece que:

A Clickbus acredita na livre concorrência e entende que a competição é positiva não só para o mercado rodoviário, mas para todo o País. A ClickBus irá prestar todas as informações solicitadas pelo Cade e está a disposição do órgão para qualquer esclarecimento.