MT: Prefeito Antonio Xavier de Araújo se torna suspeito de comprar ônibus por R$ 18 mil e revender à prefeitura de Rio Branco por R$ 100 mil

MT: Prefeito Antonio Xavier de Araújo se torna suspeito de comprar ônibus por R$ 18 mil e revender à prefeitura de Rio Branco por R$ 100 mil

17 de janeiro de 2020 Off Por revistadoonibus

RIO BRANCO – O prefeito do município mato-grossense de Rio Branco, Antônio Xavier de Araújo, se tornou alvo do Ministério Público Estadual -MPE, que acabou instaurando um procedimento para apurar uma denúncia contra ele, que segundo o MPE, teria comprado um ônibus no valor de R$ 18 mil no estado de São Paulo, e acabou revendido à prefeitura por R$ 100 mil no ano de 2015.

Foto: Prefeitura de Rio Branco-MT – Divulgação

O prefeito negou que tinha havido qualquer irregularidade na licitação, como mostrou uma reportagem da Tv Centro América.

“É uma inverdade. O processo licitatório ocorreu de forma legal. A empresa ganhou e o ônibus custou R$ 60 mil ao município. O veículo nunca foi meu”, afirmou.

Ainda de acordo com a emissora, a prefeitura enviou o comprovante de pagamento no valor de R$ 60 mil, com data de 15 de julho de 2015, bem como cópia do termo de homologação da empresa vencedora.

A assessoria do prefeito informa que três empresas participaram da licitação, enviando seus preços, contudo a Lei 10.520 não exige que as empresas estejam presentes no momento da abertura do procedimento. O prefeito de Rio Branco afirma que não tem vínculo com a empresa vencedora do pregão 013/2015.

Foto: Antônio Xavier de Araújo – Divulgação

O promotor de Justiça Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro requisitou todos os processos licitatórios e contratos referentes à aquisição de ônibus em 2015.

Ainda de acordo com a promotoria, foram solicitados ao governo municipal que comprove que houve a convocação dos interessados em participar da licitação e questiona qual a necessidade de aquisição do ônibus, por quais razões o veículo foi escolhido e se houve estudo prévio de mercado acerca do preço para se ter parâmetros no processo licitatório.

Além disso, conforme o promotor, três empresas apresentaram propostas de preços, mas apenas uma se apresentou durante a licitação.

O promotor de Justiça também requisitou à empresa responsável pela venda do ônibus a documentação relativa aos registros e eventuais alterações, qual a situação fiscal em 2015 e informações sobre se está ativa ou não.

Se estiver ativa, a empresa deve indicar onde está localizada a sede, quantidade de funcionários, estrutura administrativa e quanto tempo atua neste ramo.

Com informações da TV Centro América