SP: Prefeitura de São José dos Campos irá aumentar tarifa após decisão judicial

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – A Prefeitura de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, recebeu nesta segunda-feira (13), a decisão da Justiça que autoriza o governo municipal conceder o aumento na tarifa de ônibus municipais, após recurso no Tribunal de Justiça, derrubando com isso, a liminar que antes bloqueava o aumento na tarifa de ônibus de R$ 4,50.

A Prefeitura de São José dos Campos, ainda não informou quando irá aplicar o novo valor da tarifa de ônibus. Atualmente, o morador paga R$ 4,20 para utilizar os coletivos em linhas municipais. Para quem paga em dinheiro, valor vai passar de R$ 4,20 para R$ 5. Já a tarifa para empresas vai passar de R$ 4,84 para R$ 5,20.

Na decisão desta segunda, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez, entendeu que a gestão cumpriu as exigências necessárias para a medida.

“Presente o risco diante do lapso temporal sem o reajuste, desde 24/01/2019, com possibilidade de prejuízo ao sistema de transporte local. Assim, concedo a antecipação da tutela recursal requerida autorizando que o Município de São José dos Campos promova o reajuste”, diz trecho da decisão.

No dia 8 de janeiro, a Prefeitura teve o pedido de recurso para o aumento da tarifa de Ônibus negado pela Justiça, que na época alegou que o governo municipal deveria cumprir o pedido, incluindo a participação popular, prevista em lei. Após o documento, a prefeitura apresentou novo recurso e teve a decisão revertida.

Em nota, a Defensoria Pública informou que não foi notificada da decisão e vai aguardar para analisar as medidas cabíveis.

O Consórcio Busvale que representa as empresas de ônibus da cidade, informou em nota que “espera que as partes cheguem a um consenso para o bem de todos, principalmente da população”.

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos, TV Globo e Tribunal de Justiça