Belo Horizonte: Tarifa de ônibus deve aumentar nos primeiros dias de Janeiro após decisão judicial

BELO HORIZONTE – A partir da primeira semana de janeiro, a tarifa de ônibus da cidade de Belo Horizonte, deverá ficar mais cara. Nesta segunda-feira (30), foi divulgada uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte terá que cumprir contrato com as empresas de ônibus e, portanto, reajustar as passagens. A decisão foi tomada pelo juiz plantonista Rogério Santos Araújo Abreu no dia 27 de dezembro, mas foi divulgada apenas nesta segunda-feira.

Atualmente a tarifa principal custa R$ 4,50. Este é o segundo ano que Prefeitura e empresas não entram em acordo sobre reajuste. Segundo Kalil, a medida foi tomada devido aos problemas enfrentados pela população com o transporte coletivo.

No dia 19 de dezembro, o prefeito Alexandre Kalil – PSD, havia dito que as passagens de ônibus não seriam reajustadas no fim do ano na capital mineira.

A decisão judicial atende ao pedido feito pelo Consórcio Dez, uma das operadoras do transporte coletivo de Belo Horizonte. Ele alegou que o contrato assinado em 2008 prevê reajustes anuais.

Ainda em seu pedido, o Consórcio Dez disse que se não tiver aumento, o serviço prestado será prejudicado.

Em sua decisão, o juiz disse que “remanesce demonstrada a probabilidade do direito defendido pelo autor”.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada, mas deve recorrer.

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e TV Globo