PR: Tarifa de ônibus de Ponta Grossa volta aumentar após decisão judicial

PONTA GROSSA – Moradores da cidade de Ponta Grossa, na Região dos Campos Gerais, no interior do Paraná, voltarão pagar mais caro para se locomover nos ônibus municipais, a partir desta quarta-feira (4), após o desembargador Luiz Taro Oyama, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), acatar o pedido da Viação Campos Gerais (VCG) e suspender a decisão judicial que impossibilitou o aumento da passagem de ônibus em Ponta Grossa.

A briga judicial com o sobe desce da tarifa de ônibus parece não ter fim. Na última sexta-feira (29/11) o sistema de transporte operava com os bilhetes vendidos a R$ 3,80, valor R$ 0,50 mais baixo que o estabelecido pelo decreto da Prefeitura Municipal. Com a decisão, o preço da passagem de ônibus volta a R$ 4,30 a partir desta quarta-feira (4).

A Viação Campos Gerais (VCG) havia entrado com recurso logo após ser notificada sobre a liminar que baixou o valor da passagem, no dia 29. E ao que tudo indica a briga entre a empresa e o poder público e moradores, pode não ter um fim justificável.

Na liminar assinada na última semana pela juíza Luciana Virmond Cesar, havia o prazo de 48 horas para redução da tarifa, a partir da notificação da VCG e da prefeitura. Já a nova decisão não estipula prazo para retorno do valor do reajuste. Com isso, os usuários de ônibus viram a tarifa reduzir somente quatro dias após a assinatura da liminar. Já, para subir o valor novamente a R$ 4,30, não houve manifestação de prazo pelo desembargador Luiz Taro Oyama, o que permite à empresa e à prefeitura alterar a tarifa da noite para o dia. Isso fará com que, mais uma vez, muitas pessoas sejam surpreendidas com o novo valor, ao entrarem no ônibus pela manhã.

Em nota encaminhada, a Prefeitura de Ponta Grossa afirmou que, até as 17h41 de terça-feira (3), não havia sido intimada da decisão judicial, mas reiterou que, “mesmo diante do pedido da retirada de entidades de sua representação no Conselho Municipal de Transporte, o quórum mínimo para discussão da tarifa do transporte coletivo foi atendido”. Em acompanhamento ao processo, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) verificou que “a decisão vai ao encontro do posicionamento do Município no que se refere ao quórum”.

Com informações do Tribunal de Justiça do Paraná e Prefeitura de Ponta Grossa