DF: Expresso São José é condenada pagar indenização a passageira cadeirante por queda em ônibus

DF: Expresso São José é condenada pagar indenização a passageira cadeirante por queda em ônibus

20 de novembro de 2019 Off Por revistadoonibus

BRASÍLIA e ÁGUAS CLARAS – A queda de uma passageira cadeirante em junho deste ano, em um ônibus da Expresso São José que fazia a linha 159, e que circulava entre Ceilândia e a Cidade Estrutural, foi parar na justiça, tudo porque segundo a passageira Luzia Iva Vieira Macedo, o motorista teria recolhido o elevador antes de que a mesma terminasse de descer, onde a cadeira de rodas acabou tombando.

Agora o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Expresso São José, que opera o transporte público no Distrito Federal, a passageira. A queda, segundo a investigação, ocorreu por erro no manuseio do elevador da porta destinada a pessoas com deficiência, controlado pelo motorista. Vale ressaltar, que a decisão ainda cabe recurso.

Ainda de acordo com Luzia, a marcha da cadeira quebrou. “O motorista chegou a prestar ajuda após a descida, mas seguiu viagem em seguida”, disse a vítima.

Ela relatou ainda considerar que houve um “engano” no manuseio do elevador. O fato foi confirmado por uma testemunha, que chegava na parada de ônibus no momento em que o veículo partia. A testemunha contou que encontrou Luzia com a cadeira quebrada.

A empresa vai ter que pagar R$ 2 mil por danos morais, além de R$ 185,92 referente aos custos com o conserto da cadeira de rodas.

Consta na decisão que a Expresso São José localizou um ônibus que estaria na escala no local e horário informado pela passageira, mas que o motorista e o cobrador negaram ter transportado uma cadeirante.

No entanto, a Justiça destacou que “a mera declaração negando o fato não é suficiente, já que a empresa não apresentou testemunhas ou outras provas da versão”.

Punição no caso

Para a juíza responsável pela sentença, Andreza Alves de Souza, a empresa deve ser responsabilizada, além de ressarcir a passageira moralmente.

“[O erro] causa angústia e constrangimento que ultrapassam aqueles que todos que vivem em sociedade devem suportar, na medida em que coloca em risco a integridade física e emocional da autora, em razão da falha da prestação do serviço”, consta na decisão.

A Expresso São José, ainda não se manifestou sobre o assunto, até a publicação desta reportagem.

Com informações do Tribunal de Justiça do DF, Agência Brasília e TV Globo