SP: Fiscalização da Artesp autua 44 veículos e retém 14 no Estado

SÃO PAULO – Uma operação de fiscalização ao Transporte Intermunicipal realizada pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) na saída para o fim de semana prolongado do feriado de Proclamação da República autuou 44 veículos e reteve 14 em diferentes pontos do Estado. Foram vistoriados 217 veículos durante a blitz, que se concentrou entre a tarde e o início da noite de quinta-feira (14). Os fiscais da agência verificaram as condições dos ônibus e o cumprimento da legislação por parte das empresas cadastradas para a prestação do serviço. A operação também teve como objetivo coibir o transporte clandestino. 

A maior parte das retenções de ônibus ocorreu em Praia Grande, em ação realizada na altura do km 291 da SP-055, pela prática de transporte clandestino. No local foram vistoriados 50 veículos, dos quais nove prestavam serviço sem estarem regularizados e, por essa razão, foram retidos. Quando o transportador irregular é flagrado pelos fiscais da agência, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. A ARTESP alerta que a utilização do transporte irregular traz uma série de riscos para os passageiros, já que os veículos não passam por vistorias regulares exigidas pela agência reguladora, além de não haver a garantia de que o motorista está habilitado para a prestação do serviço. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo, quando há a retenção. 
Além do flagrante de transporte irregular em Praia Grande, outros três veículos foram retidos na região de Araraquara, em ação realizada na altura do km 273 da Rodovia Washington Luís (SP-310). No local foram abordados pela fiscalização 16 veículos, incluindo os três retidos por realizar transporte entre Araraquara e São Carlos sem autorização. Outras duas retenções foram de veículos de empresas devidamente cadastradas, mas que apresentavam irregularidades. Essas retenções foram realizadas durante a inspeção no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, onde um ônibus foi retido por estar em condições de limpeza inadequadas e outro por estar em uso sem as autorizações necessárias para trafegar. 

Outras irregularidades

Além desses casos, houve autuações em ações realizadas na SP-055, em Bertioga; na Rodovia Castelo Branco (SP-280), na altura de Boituva; e nos três terminais rodoviários da cidade de São Paulo – Jabaquara, Barra Funda e Tietê. Nas operações realizadas nos locais acima as irregularidades flagradas pela fiscalização foram as seguintes: problemas na documentação (falta de cópia do contrato de prestação de serviço, por exemplo); funcionário sem identificação (crachá e/ou uniforme); falta de cinto de segurança; supressão de viagem; atraso no horário de partida; problemas na comunicação visual; e falta de tabela de preços, entre outras infrações. Ações realizadas na Rodovia dos Tamoios, altura do km 99, em Caraguatatuba, e na SP-123, altura do km 26, em Pindamonhangaba, não flagraram irregularidades. 

A operação realizada às vésperas do feriado faz parte de uma série de ações que a ARTESP vem desenvolvendo em todo o Estado com o objetivo de melhorar as condições de conforto e segurança nas linhas intermunicipais que partem dos terminais rodoviários de cada município. Além de vistoriar aspectos gerais dos ônibus (como a existência de equipamentos obrigatórios e as condições de higiene, entre outros itens), os agentes também verificam o cumprimento dos horários das viagens programadas pelas empresas que operam o serviço.  

Os usuários podem denunciar irregularidades no transporte intermunicipal pelo telefone da Ouvidoria da ARTESP (0800.727.83.77) ou através do endereço eletrônico ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as denúncias são apuradas. Por esses canais é possível também registrar manifestações, como reclamações dos serviços das concessionárias, solicitações de informações, além de sugestões e elogios sobre os serviços prestados, regulados e fiscalizados pela Agência.

Com informações da Artesp