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Empresa de ônibus de Macapá devem reduzir frota nos próximos dias

MACAPÁ – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou que fará redução na frota de ônibus nas linhas urbanas e metropolitanas a partir da próxima semana caso o Estado não decida ate sexta-feira, 18, sobre a manutenção da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo.

A portaria intersetorial 001/2019, que possibilitou a isenção do ICMS encerrou sua vigência em 30 de setembro mas até agora o governo do Estado não se manifestou sobre novo instrumento para manutenção da isenção ou pelo menos redução da alíquota. Em 13 de agosto o Setap enviou correspondência ao governo questionando que medida o Estado tomaria. O documento não foi respondido.

Sem uma definição sobre o assunto, o Setap anunciou que vai remeter nesta quarta-feira, 16, um comunicado à Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e à Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) sobre a redução da frota. Caso o Estado decida não manter o beneficio, o pedido será para o reajuste no valor da tarifa.

Desde julho deste ano o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tinha autorizado o governo do Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel em até 80%. Com isso, a alíquota de 25% cobrada no combustível usado nos ônibus, poderia cair para 5%, como ocorreu com o combustível de aviões. O convênio ICMS 079/19, assinado entre os estados e o Confaz, no entanto, só tem validade até 31 de dezembro deste ano.

A estimativa das empresas de ônibus é que o fim da isenção ou da redução da alíquota representaria um reajuste de pelo menos R$ 0,50 centavos nas tarifas de ônibus urbanos e metropolitanos. O impacto ta