Empresa de ônibus de Macapá devem reduzir frota nos próximos dias

Empresa de ônibus de Macapá devem reduzir frota nos próximos dias

16 de outubro de 2019 Off Por revistadoonibus

MACAPÁ – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou que fará redução na frota de ônibus nas linhas urbanas e metropolitanas a partir da próxima semana caso o Estado não decida ate sexta-feira, 18, sobre a manutenção da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo.

A portaria intersetorial 001/2019, que possibilitou a isenção do ICMS encerrou sua vigência em 30 de setembro mas até agora o governo do Estado não se manifestou sobre novo instrumento para manutenção da isenção ou pelo menos redução da alíquota. Em 13 de agosto o Setap enviou correspondência ao governo questionando que medida o Estado tomaria. O documento não foi respondido.

Sem uma definição sobre o assunto, o Setap anunciou que vai remeter nesta quarta-feira, 16, um comunicado à Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e à Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) sobre a redução da frota. Caso o Estado decida não manter o beneficio, o pedido será para o reajuste no valor da tarifa.

Desde julho deste ano o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tinha autorizado o governo do Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel em até 80%. Com isso, a alíquota de 25% cobrada no combustível usado nos ônibus, poderia cair para 5%, como ocorreu com o combustível de aviões. O convênio ICMS 079/19, assinado entre os estados e o Confaz, no entanto, só tem validade até 31 de dezembro deste ano.

A estimativa das empresas de ônibus é que o fim da isenção ou da redução da alíquota representaria um reajuste de pelo menos R$ 0,50 centavos nas tarifas de ônibus urbanos e metropolitanos. O impacto ta